As inscrições estão abertas até o dia 29 de setembro e podem ser feitas através da página do edital no Portal Prosas. Os projetos selecionados receberão um financiamento de até R$ 30 mil cada, com o objetivo de fomentar a agricultura familiar quilombola e ajudar na estruturação de sistemas produtivos que respeitem a sociobiodiversidade, preservando biomas e promovendo a autonomia econômica dos territórios.
A diretora de Projetos da Conaq, Kátia Penha, explicou que o principal objetivo é incentivar as associações dos 24 estados onde a coordenação atua a inscreverem projetos voltados para o fortalecimento das mulheres, jovens e homens quilombolas que estão trabalhando no campo. Esses projetos visam produzir alimentos de maneira saudável e sustentável, preservando os modos de vida quilombolas.
Para Kátia Penha, o lançamento do edital é uma grande conquista para a Conaq e chega em um momento importante para as comunidades, já que busca pressionar os governos por políticas públicas que atendam essa parcela da população. A falta de políticas de democratização e regularização fundiária, aliada à não efetivação dos direitos dos povos tradicionais, como os quilombolas, contribui para a ampliação das desigualdades e da violência no campo. Isso resulta em conflitos como ameaças de despejo, invasões, ações de pistolagem, desmatamento e insegurança alimentar.
Os impactos dessas situações são conhecidos e incluem a redução da biodiversidade, poluição das águas e insegurança alimentar. Portanto, é essencial que haja uma intervenção governamental para garantir direitos e promover a igualdade no campo brasileiro.
A Conaq está confiante de que esse edital contribuirá significativamente para o fortalecimento da agricultura quilombola e para o desenvolvimento dessas comunidades, permitindo que elas preservem suas tradições e modos de vida, enquanto alcançam autonomia econômica.
