Essa aprovação marca mais um avanço em direção à legalização da Cannabis recreativa na Alemanha, tornando o país um dos mais liberais da Europa nesse assunto. Malta e Luxemburgo também legalizaram o consumo em 2021 e 2023, respectivamente.
A legalização da Cannabis tem sido um projeto emblemático do governo atual, formado pela coalizão social-democrata de Olaf Scholz com os Verdes e os Liberais. O plano inicial era mais amplo, no entanto, diante das reservas da União Europeia, Berlim precisou revisar o projeto.
Apesar das modificações, o novo texto também foi alvo de críticas por parte da oposição conservadora, dos sindicatos e dos juízes, que argumentam que a revisão da lei não irá acabar com o tráfico de drogas, que é um dos objetivos visados.
O ministro alemão da Saúde, Karl Lauterbach, planeja lançar uma campanha de conscientização para os jovens sobre os perigos da Cannabis para o cérebro, por acreditar que o consumo é particularmente prejudicial durante o desenvolvimento. O consumo da droga ainda é proibido para jovens menores de 18 anos e limitado para jovens adultos até os 21 anos, de acordo com um comunicado de imprensa.
A nova legislação também inclui a criação de associações sem fins lucrativos, conhecidas como “clubes sociais de Cannabis”, limitados a 500 membros adultos, que terão permissão para cultivar a planta para uso próprio.
Esses clubes serão regulamentados pelas autoridades públicas e poderão fornecer aos seus membros, que sejam maiores de 21 anos, até 25 gramas por dia, com um limite máximo de 50 gramas por mês. O limite para jovens entre 18 e 21 anos é ligeiramente menor, até 30 gramas por mês.
O projeto também proíbe o consumo dentro das associações e a menos de 200 metros delas, assim como em outros espaços públicos, como escolas, parques infantis, campos esportivos e associações de jovens.
É importante ressaltar que a reprodução deste conteúdo é proibida.
