Uma iniciativa conjunta do deputado federal Marx Beltrão (PSD) com colegas de bancada do PSD (Partido Social Democrático) no Congresso Nacional dá um passo fundamental no apoio ao setor do turismo nacional. Por meio do Projeto de Lei (PL) nº 3067/20, o deputado alagoano propõe a criação do Programa de Apoio Emergencial ao Setor do Turismo nos Municípios no âmbito da emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (Covid-19).
Pelo Programa, o Ministério do Turismo (Mtur) poderá realizar neste ano de 2020 o repasse de até R$ 2,5 bilhões de reais para o Programa. Os recursos seriam oriundos do crédito extraordinário encaminhado pela Medida Provisória nº 963 de 2020, no valor de R$ 5 bilhões. Na proposta assinada por Marx Beltrão, os recursos seriam doados a municípios, empresas e pessoas físicas, com critérios definidos pelo Mtur e gerenciados pelo Fundo Geral de Turismo. O PL é assinado também pelos deputados Vermelho (PSD/PR) e André de Paula (PSD/PE).
“A situação é de caos no setor do turismo e não podemos ficar de braços cruzados. Em estados como Alagoas, o turismo tem uma importância crucial. Mas não é somente em Alagoas que ele é importante. Estamos falando de uma atividade que gera milhares de empregos, é essencial para a economia e sofreu um duro golpe com a pandemia da Covid-19. Estou em Brasília e vou trabalhar pela aprovação deste Projeto, para preservar empregos e voltar a fazer do turismo um dos vetores de nosso desenvolvimento” afirmou Marx Beltrão.
O Projeto foi apresentado com o apoio da bancada do PSD, que conta com 36 deputados. A urgência da matéria será defendida pelo partido na próxima reunião de líderes da Câmara dos Deputados. “O Turismo vive a maior crise da história e será um dos últimos a retomar plenamente as atividades. O projeto que apresentamos cria soluções para atravessar a crise, defende o salário e o emprego neste setor responsável por 8% do nosso PIB”, defendem os autores da medida.
