O Incra fez a entrega e assinatura de 378 Títulos de Domínio a assentados do município alagoano de Maragogi. O evento, realizado no auditório da Cooperativa dos Pequenos Agricultores Organizados (Coopeagro), na tarde desta sexta-feira, reuniu o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, o superintendente regional, César Lira, o prefeito da cidade, Fernando Sérgio, além de lideranças dos assentados e de entidades civis.
Também foram entregues pelo presidente do Incra cinco viaturas tracionadas à superintendência de Alagoas. Durante o evento, foram apresentados os detalhes do investimento de R$ 8 milhões para obras de calçamento, já em execução, em 23 agrovilas nos assentamentos de Maragogi.
O município do Litoral Norte de Alagoas tem o maior número de assentamentos no estado. São 18 assentamentos com 1.617 famílias assentadas numa área total de 12,8 mil hectares.
Receberam os títulos famílias dos assentamentos Nova Jerusalém, Oziel Alves/Aquidabam, Massangana, Itabaiana, Buenos Aires, Água Fria e Caramuru.
No estado todo, o Incra já disponibilizou 553 títulos, distribuídos também nos municípios de Água Branca, Belo Monte, Piranhas e Delmiro Gouveia.
Os títulos entregues serão todos registrados em cartório e vão garantir às famílias a mudança da condição de concessionário para proprietário. É o documento que transfere, de forma definitiva, o lote da reforma agrária do governo federal para o assentado, após cumprimento de exigências necessárias quanto à quitação dos créditos recebidos do Incra e outros compromissos.
Com esse documento, os assentados poderão ter acesso a políticas públicas mais amplas e a novos financiamentos produtivos.
