O valor de R$ 1.412,00 será aplicado para o auxílio-reclusão e para o auxílio de amparo social ao idoso e à pessoa com deficiência, além de outros benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS, como aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte, aposentadorias dos aeronautas e pensão especial para vítimas da síndrome de talidomida.
Para os benefícios que ultrapassam o piso do INSS, o reajuste será feito de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, que teve uma alta de 3,71% entre janeiro e dezembro do ano passado.
Os segurados que recebem acima do salário mínimo terão um aumento de 3,71%, enquanto aqueles que ganham abaixo do piso nacional terão o benefício reajustado em 6,97% em comparação ao ano anterior, quando o salário mínimo era de R$ 1.320.
Os depósitos referentes a janeiro serão realizados entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro para quem recebe até um salário mínimo. Já os beneficiários com renda mensal acima do piso terão seus pagamentos reajustados a partir de 1º de fevereiro.
Com a definição do índice de reajuste, o teto do INSS terá um acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024. A Dataprev já iniciou a folha de pagamento deste mês com os reajustes, segundo informações do Ministério da Previdência, comandado por Carlo Lupi.
Atualmente, 25,9 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo e 13,3 milhão recebem valores acima do piso estabelecido pelo governo. O reajuste dos benefícios do INSS é uma medida importante para garantir o poder de compra dos segurados e manter a proteção social para os brasileiros que mais precisam.