Com 24 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 18, o plenário aprovou dezenas de matérias, entre projetos, requerimentos e indicações, dentre elas, a indicação nº 677/2020, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Cultura a retomada das vaquejadas em Alagoas, que se encontram suspensas desde a publicação do decreto nº 69.577, de 28 de março de 2020, que declarou a situação de emergência devido a pandemia causada pela Covid-19.
O deputado agradeceu a aprovação da indicação por unanimidade e solicitou ao Governo do Estado que edite uma norma de abertura deste esporte. “Com a retomada das atividades econômicas em nosso Estado, pleiteamos o retorno gradual da vaquejada, ainda que sem público e com normas sanitárias que protejam os seus competidores e organizadores”, disse.
Matérias votadas em 2º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 323/2020, de autoria da deputada Ângela Garrote (PP), que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado de Alagoas;
– Projeto de lei ordinária nº 343/2020, de autoria do deputado Yvan Beltrão (PSD), denominando a AL-445 como “Rodovia Engenheiro Francisco Beltrão”.
Matéria votada em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 251/2019, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), dispondo sobre a denominação do Canal do Sertão.
Matérias votadas em turno único:
– Indicação nº 40/2019, de autoria da deputada Ângela Garrote (PP), solicitando ao Governo do Estado e ao DNIT a implantação de redutores de velocidade em trecho da rodovia AL115, mais precisamente no município de Igaci, em frente à Maternidade Santina Toledo de Albuquerque;
– Indicação nº 500/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação melhorias no auxílio de transportes para os professores da Escola Estadual Ambrósio Lira, localizada no município de Passo de Camaragibe;
– Indicação nº 501/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para construção do laboratório de Biologia da Escola Estadual Maria Margarida Silva Pugliesi, localizada em São Luiz do Quitunde;
– Indicação nº 502/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para construção de uma sala de multimídia na Escola Estadual Ambrósio Lira, localizada no município de Passo de Camaragibe;
– Indicação nº 503/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para aquisição de lousas para a Escola Estadual Maria Margarida Silva Pugliesi, localizada no município de São Luís do Quitunde;
– Indicação nº 504/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para reforma estrutural na Escola Estadual Ambrósio Lira, localizada no município de Passo de Camaragibe;
– Indicação nº 505/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para aquisição de aparelhos de ar condicionados para a Escola Estadual Maria Margarida Silva Pugliesi, localizada em São Luís do Quitunde;
– Indicação nº 506/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que sejam destinados profissionais qualificados para o cargo de nutricionista para a Escola Estadual Julieta Ramos, localizada no município de Paripueira;
– Indicação nº 507/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que sejam destinados profissionais qualificados para o cargo de nutricionista da Escola Estadual Dom Eliseu Maria Gomes de Oliveira, localizada no município de Japaratinga;
– Indicação nº 508/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que sejam destinados profissionais qualificados para o cargo de merendeira da Escola Estadual Dom Eliseu Maria Gomes de Oliveira, localizada no município de Japaratinga;
– Indicação nº 509/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a liberação de recursos para aquisição de carteiras escolares para a Escola Estadual Sebastião Felisberto de Carvalho, localizada no município de Barra de Santo Antônio;
– Indicação nº 510/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação que sejam destinados profissionais qualificados para o cargo de merendeira para a Escola Estadual Messias de Gusmão, localizada no município de São Luiz do Quitunde;
– Indicação nº 617/2020, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde a criação de serviço hospitalar de geriatria no Hospital Metropolitano de Alagoas;
– Indicação nº 649/2020, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde a criação de um hospital de campanha na cidade de Arapiraca com leitos de enfermaria e de UTI para o combate a pandemia da Covid-19;
– Indicação nº 665/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura a liberação de recursos para a instalação de lombadas e de instrumentos de iluminação pública na rodovia AL101 norte, no trecho que entrecorta o município de Maragogi;
– Indicação nº 666/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura a liberação de recursos para implantação de pórticos de entrada nos município de Matriz de Camaragibe, Jacuípe e Passo de Camaragibe;
– Indicação nº 667/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura a liberação de recursos para obras de melhorias no fornecimento de água potável pela Casal em Passo de Camaragibe;
– Indicação nº 668/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública o aumento de contingente policial em Passo de Camaragibe;
– Indicação nº 669/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Cultura a liberação de recursos para obras de recuperação do Teatro Municipal em Passo de Camaragibe;
– Indicação nº 671/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde, a implementação de uma central de apoio psicológico aos profissionais da saúde que atuam nos hospitais que possuem leitos públicos para combate da Covid-19;
– Indicação nº 672/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a realização de um estudo socioeconômico para compreender as problemáticas que afetam os alunos da rede pública, a fim de elaborar políticas para a retomada das aulas;
– Indicação nº 673/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a realização de um teste de aprendizagem para os alunos da rede pública estadual, a fim de realizar um mapeamento das suas dificuldades e elaborar um planejamento estratégico de aulas para ser utilizado com o fim do isolamento social;
– Indicação nº 674/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando que o Governo do Estado e a Secretaria de Educação firmem parceria com a Universidade Estadual de Alagoas e com a Universidade Federal de Alagoas para que seja desenvolvido um programa de reforço escolar virtual para os alunos da rede pública estadual de ensino;
– Indicação nº 678/2020, de autoria do deputado Marcelo Beltrão (PP), solicitando ao Governo do Estado a limpeza e conservação do acostamento da rodovia AL-101 Sul, no trecho que liga os municípios de Penedo e Piaçabuçu.
Matérias discutidas em 1º turno:
– Projeto de resolução nº 53/2020, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PMN), que concede a Comenda de Mérito Medalha Marcos Bernardes de Mello ao senhor Antonio Carlos Lins Vasco;
– Projeto de resolução nº 57/2020, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), que concede a Comenda Audálio Dantas ao jornalista José Elias da Silva;
– Projeto de lei ordinária nº 345/2020, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que denomina “Hélio Nogueira Lopes “, o trecho da estrada que liga os municípios de São Sebastião a Penedo;
– Projeto de lei ordinária nº 335/2020, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB) e do deputado Marcelo Beltrão (PP), que dispõe obre a implantação de protocolo e diretrizes para retomada das atividades educacionais no Estado de Alagoas em decorrência da pandemia da Covid-19;
– Projeto de lei ordinária nº 279/2020, de autoria do deputado Yvan Beltrão (PSD), que altera a denominação da Escola Estadual Inácio de Carvalho localizada no município de #Coruripe, para Escola Estadual Deputado João Beltrão.
