No estado de Alagoas, o valor bruto a ser repassado pelo Tesouro é de R$ 49.980.692,10, resultando em um valor líquido de R$ 39.478.657,78. Destes valores, a capital, Maceió, receberá a quantia de R$ 6.958.382,09.
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de fevereiro de 2024 apresentou um crescimento de 55,28% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este valor é o maior repasse na história, superando o montante recebido no segundo decêndio de fevereiro de 2023, que até então era o maior registrado.
Ao deflacionar o valor do repasse e compará-lo ao mesmo período do ano anterior, observa-se um crescimento de 49,83%, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). E considerando o ano de 2024, o volume dos repasses do FPM teve um aumento nominal de 10,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Desconsiderando o efeito da inflação, foi possível constatar um crescimento real de 6,39%.
Os recursos do FPM têm origem na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia foram os que receberam as parcelas mais altas neste repasse, com valores de R$ 220 milhões, R$ 219 milhões e R$ 143 milhões, respectivamente.
Até domingo (18), 57 municípios estavam bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) devido a pendências, o que pode impactar o recebimento do repasse na data prevista.
Vale ressaltar que os valores do FPM são repassados mensalmente nos dias 10, 20 e 30, e são calculados com base no número de habitantes e na renda per capita de cada município, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
