A Força-Tarefa de Combate à Covid-19 do Ministério Público do Estado de Alagoas, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (10), para discutir, mais uma vez, medidas de enfrentamento à pandemia. Ficou definido, dentre outras coisas, que o colegiado vai requerer explicações sobre fura-filas às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde (SMS e Sesau) e a respeito da situação dos bebês infectados na Maternidade-Escola Santa Mônica e discutirá novamente o retorno presencial das aulas na rede pública de ensino.
Tais medidas serão adotadas como forma de conter a disseminação do novo coronavírus, uma vez que a ocupação de leitos de UTI em Alagoas, segundo a Sesau, está em torno de 82% na capital e de 85% no interior. “Os dados de pessoas infectadas, infelizmente, só crescem em Alagoas e nós precisamos estar vigilantes para que as ações desenvolvidas pelos órgãos públicos funcionem de modo a reduzir esses números. Priorizar a vacinação dos grupos de risco, evitando que pessoas fora da lista de prioridades recebam a imunização, é um exemplo do que precisamos estar monitorando de perto”, declarou o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
E justamente para tentar garantir que as vacinas cheguem a esses grupos de risco, a força-tarefa vai pedir informações às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde sobre as denúncias que têm chegado ao Ministério Público que dizem respeito aos fura-filas. Os procedimentos administrativos já foram instaurados pelas Promotorias de Justiça competentes.
Outra decisão importante tomada pelo colegiado é sobre a instauração de um procedimento preparatório para apurar a infecção de 15 recém-nascidos na Maternidade Santa Mônica.
Volta às aulas
Com o aumento de casos de pessoas contaminadas pela Covid-19, a FT também manifestou preocupação quanto à volta às aulas nas escolas das redes públicas de ensino. Em razão disso, o Núcleo de Defesa da Educação, representando o grupo, vai se reunir com a Secretaria de Estado da Educação, na próxima semana, para discutir o assunto e de que modo esse retorno poderá acontecer de maneira segura para os alunos.
Haverá também cobrança sobre a superlotação no transporte coletivo, para que as fiscalizações ocorram de modo a ser cumprido o percentual de 50% de passageiros por veículo e, ainda, o pedido de informações a respeito da disponibilização de medicamentos, exames clínicos e teste rápidos para a população, assim como o acompanhamento da ocupação de leitos e matriz de risco em todo o estado.
A Força-Tarefa de Combate à Covid-19 do Ministério Público do Estado de Alagoas é formada pela Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral, Ouvidoria, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, núcleos especializados e um grupo de promotores de Justiça.
