Os dados apontam um aumento de 1,6% em relação ao ano anterior, com 18 estados apresentando taxas de feminicídio acima da média nacional de 1,4 mortes para cada 100 mil mulheres. O Mato Grosso desponta como o estado com a maior incidência de casos, com uma taxa de 2,5 mulheres mortas a cada 100 mil, seguido por Acre, Rondônia e Tocantins empatados com 2,4 por 100 mil.
O estudo também destaca a preocupante subnotificação de casos no Ceará, onde apenas 10,6% dos homicídios de mulheres foram tipificados como feminicídio em 2022, enquanto a média nacional foi de 36,7%. Em relação às regiões do país, o Centro-Oeste teve a menor taxa de feminicídio, com dois casos a cada 100 mil mulheres, enquanto o Sudeste apresentou um aumento significativo, passando de 512 vítimas em 2022 para 538 em 2023.
Diante desse cenário alarmante, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública ressaltou a importância do combate à violência de gênero e da atenção dos governadores para o tema. A lei nº13.104/2015 considera o feminicídio um crime hediondo, com penas mais rigorosas, quando o assassinato está relacionado à violência doméstica e familiar.
O estudo também revelou o perfil das vítimas de feminicídio em 2022, com a maioria entre 18 e 44 anos, sendo 61,1% mulheres pretas e pardas. Os autores da violência eram, em sua maioria, parceiros ou ex-parceiros íntimos das vítimas.
Diante desse panorama preocupante, é essencial reforçar os canais de denúncia, como as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAM) e o Ligue 180, para garantir o suporte e proteção necessários às mulheres que sofrem violência de gênero. O enfrentamento do feminicídio é urgente e requer o comprometimento de toda a sociedade na garantia dos direitos e da segurança das mulheres brasileiras.
