Fazenda anuncia medidas provisórias e investimento do Reino Unido para programa de financiamento e proteção cambial com prazos de até 25 anos.

O representante do Tesouro Nacional, Mario Augusto Gouvea de Almeida, revelou que nos próximos dias será publicada uma medida provisória que visa regulamentar quatro linhas de crédito, as quais ainda não estão operacionais. Para que essas linhas de crédito se tornem efetivas, será necessário o aval do Conselho Monetário Nacional (CMN), que discutirá o tema em sua próxima reunião.

Além disso, o Ministério da Fazenda está planejando lançar portarias que estabelecerão os critérios para os projetos e empresas que serão elegíveis para receber financiamento através dessas linhas de crédito, que poderão ter prazos de até 25 anos.

Por outro lado, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, destacou que o investimento de US$ 1 milhão realizado pelo Reino Unido no Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial terá como finalidade testar a eficácia do novo hedge cambial. Esse investimento será repassado quando a Medida Provisória relacionada ao novo hedge cambial for publicada, e um auditor externo será responsável por avaliar a eficácia das linhas de crédito.

Segundo Ceron, o recurso do Reino Unido será utilizado para remunerar esse auditor externo, o qual irá analisar se o swap está operando de forma adequada e se os objetivos de atrair capital externo estão sendo alcançados.

Portanto, as ações do Tesouro Nacional e do Ministério da Fazenda estão focadas em criar mecanismos que estimulem o investimento e o financiamento de projetos no país, garantindo assim maior acesso ao crédito e estimulando o crescimento econômico de longo prazo.

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