Expansão desordenada da educação à distância resulta em sobra de vagas e prejuízo para a qualidade do ensino superior

No final da década de 1990, o Brasil deu os primeiros passos em direção à implantação de um sistema de educação à distância de qualidade. Como presidente da Câmara de Ensino Superior do então Conselho Federal de Educação, fui convocado a colaborar com o trabalho do Senador Darcy Ribeiro, cujo resultado foi a Lei 9.394/96, que define os parâmetros dessa nova modalidade de ensino.

Desde o início, defendemos a importância de preservar a qualidade do ensino a distância. Essa preocupação foi transmitida por gerações, inclusive para meu filho, Celso Niskier, que hoje preside a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior e é reitor da Unicarioca, instituição que conta com mais de 9 mil alunos.

Infelizmente, algumas instituições não compreenderam essa premissa fundamental e o crescimento da modalidade de ensino a distância se deu de forma desordenada. Atualmente, 72% dos alunos do ensino superior estão matriculados em cursos a distância, o que é um número excessivo. Além disso, houve uma distorção na definição dos valores das mensalidades, que foram estabelecidos em patamares muito baixos, prejudicando a sustentabilidade financeira dessas instituições. Como remunerar adequadamente os professores se o custo é tão reduzido?

As consequências desse processo desordenado são lamentáveis. Há um excesso de vagas não preenchidas nas escolas públicas, chegando a cerca de 25%. É inacreditável que até mesmo nas áreas mais sensíveis, como a Medicina, existam vagas ociosas. Essa é uma distorção que não pode ser negligenciada.

Felizmente, o Ministro Camilo Santana está atento a essa situação e o Ministério da Educação abriu uma consulta pública para ouvir entidades e especialistas sobre a possibilidade de mudanças nas regras que regem a graduação a distância. O objetivo é reverter os rumos desse processo e buscar uma maior qualidade no ensino oferecido nessa modalidade.

Enquanto isso, o ensino médio continua suas atividades normalmente, contando com mais de 8 milhões de estudantes em todo o país. Embora nem todos se formem, há uma expectativa de que um grande número deles conclua seus estudos. No entanto, devido à falta de oportunidades de emprego de qualidade para aqueles com formação intermediária, a busca pela educação superior é natural, com destaque para os cursos de Pedagogia, Administração e Ciências Contábeis. O mais importante é que a qualidade seja sempre uma exigência nesse processo de formação.