Ex-Procurador Deltan Dallagnol critica decisão de afastamento de juíza e desembargadores da Lava Jato como “frágil” e “perseguição política”.

O ex-procurador Deltan Dallagnol, conhecido por sua atuação como coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, se manifestou nesta segunda-feira, 15 de novembro, em relação ao afastamento da juíza Gabriela Hardt e de dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). Dallagnol declarou que a decisão de afastamento é “frágil” e soa como “perseguição”.

Segundo o ex-procurador, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por fiscalizar e administrar o Poder Judiciário, estaria perseguindo juízes e servidores que combateram a corrupção de forma corajosa. Dallagnol ainda afirmou que o objetivo seria incutir medo naqueles que, assim como ele, possam enfrentar casos nos quais o cumprimento da lei vá de encontro aos interesses dos poderosos.

O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do CNJ, determinou o afastamento após uma fiscalização apontar irregularidades na gestão das multas provenientes dos acordos de delação e leniência da Lava Jato. Durante a investigação, foi revelado que a juíza Gabriela Hardt trocou mensagens com procuradores da força-tarefa sobre a destinação de recursos da Petrobras para uma fundação privada.

A proposta de destinação dos recursos gerou críticas à Lava Jato na época e o Supremo Tribunal Federal (STF) intervém, determinando que o dinheiro seja direcionado para investimentos em educação e meio ambiente. Dallagnol reiterou que o CNJ não teria competência para avaliar as decisões dos juízes e defendeu que o afastamento não poderia ter sido determinado de forma unilateral.

Em relação aos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores de Lima e ao juiz Danilo Pereira Júnior, o corregedor apontou o descumprimento deliberado de decisões do Supremo Tribunal Federal. O ministro Dias Toffoli foi quem pediu a abertura do procedimento disciplinar sobre a conduta dos magistrados do Paraná.

A decisão de afastamento deve ser discutida pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira, 16 de novembro. Dallagnol criticou a atitude do corregedor nacional de justiça, considerando-a desproporcional e questionando suas motivações políticas. A manifestação do ex-procurador evidencia a tensão no cenário jurídico brasileiro em relação à operação Lava Jato.

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