De acordo com dados da Secretaria Especial da Receita Estadual, em uma frota total de 1,1 milhão de veículos em Alagoas, cerca de 20% estão isentos do pagamento do IPVA. Isso inclui pessoas com deficiência, taxistas, locadoras, veículos elétricos e híbridos, além de uma alíquota zero para motocicletas, ciclomotores, triciclos, quadrículos e motonetas. Essa política de isenções e alíquotas diferenciais busca incentivar o consumo e promover o desenvolvimento econômico no estado.
A maioria dos veículos, cerca de 70%, estão sujeitos a alíquotas entre 2% e 2,75%, variando de acordo com a cilindrada ou potência. Uma parcela menor, aproximadamente 6%, tem alíquotas de 1%, 1,50% e 3%, abrangendo veículos como ônibus, caminhões e automóveis específicos. A alíquota máxima de 3,25% afeta apenas 4% dos veículos, incluindo motocicletas potentes e automóveis de alta potência.
O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destaca que os benefícios fiscais do IPVA em Alagoas visam não apenas a arrecadação, mas também a promoção da eficiência, sustentabilidade e vantagens econômicas para a população e o desenvolvimento do estado. A progressividade nas alíquotas, de acordo com a capacidade de cada veículo, busca garantir uma justiça fiscal e equidade entre os contribuintes.
Em resumo, a política de alíquotas do IPVA em Alagoas busca incentivar setores específicos, promover o consumo de veículos mais sustentáveis e proporcionar vantagens econômicas tangíveis para a população. A adaptação das alíquotas conforme as características de cada veículo é vista como um princípio de justiça fiscal e uma forma de impulsionar o desenvolvimento do estado.
