Agatte ressaltou a importância de que a agência tenha autonomia, apesar de fazer parte do Ministério do Esporte, e que além de lidar com a manipulação de resultados, também abarque questões como o racismo no esporte, a violência e todas as formas de discriminação nas arenas esportivas.
Inicialmente chamada de Agência Nacional de Proteção e Fomento à Integridade Esportiva, o órgão terá como objetivo aprimorar ações de fiscalização e combate à manipulação de resultados. Juliana explicou que essas ações serão realizadas em conjunto com outros órgãos, como a Polícia Federal, o Ministério Público, a Interpol e o Coaf.
A agência atuará em todas as modalidades esportivas e terá um enfoque não apenas na fiscalização, mas também na prevenção e na educação em relação aos valores do esporte.
Essa discussão sobre a criação de um órgão de regulação e fiscalização surge em meio ao debate do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa. O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, está em análise no Senado.
Um dos focos da proposta é combater não apenas a manipulação de resultados, mas também a lavagem de dinheiro. De acordo com o assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Mansur, a iniciativa do governo também aborda a questão da publicidade abusiva por parte das casas de apostas.
O projeto proíbe propagandas que façam afirmações infundadas sobre as probabilidades de ganhar ou sobre possíveis ganhos que os apostadores podem esperar. Mansur ressaltou que é importante que as pessoas entendam que as apostas são um lazer e não uma forma de enriquecimento.
Além do projeto, o governo criou um grupo de trabalho interministerial com a participação da Fazenda, do Esporte, da Justiça e da Controladoria-Geral da União, bem como de outras entidades esportivas e instituições, para elaborar uma portaria específica contra a manipulação de resultados e eventos.
O objetivo é utilizar tecnologia para identificar em tempo real apostas que estejam fora do padrão comum em diferentes esportes. Caso haja suspeita de manipulação, a agência poderá notificar as empresas para retirar essas apostas e acionar os órgãos competentes para investigação.
A proposta de criação dessa agência reguladora surge em resposta ao escândalo de manipulação de resultados em jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol, investigado pela Operação Penalidade Máxima do Ministério Público de Goiás.
A investigação revelou que uma organização criminosa corrompeu diversos jogadores profissionais de futebol para garantir o lucro em apostas esportivas. O promotor do MP de Goiás, Fernando Martins Cesconetto, afirmou que é importante atuar tanto na repressão quanto na prevenção desse tipo de crime, envolvendo todos os atores, como clubes, federações, casas de apostas e órgãos de fiscalização.
