O governo tem como meta eliminar o déficit neste ano por meio do novo arcabouço fiscal aprovado no ano passado. Embora a Lei Orçamentária Anual de 2024 apontasse um pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões para este ano, o relatório bimestral de despesas e receitas de março revisou essa projeção para um déficit de R$ 9,3 bilhões, equivalente a 0,1% do PIB.
Para o ano de 2025, a previsão dos analistas é de um déficit de R$ 83,450 bilhões, enquanto no mês anterior essa estimativa era de R$ 86,541 bilhões. O novo arcabouço fiscal estabelece como objetivo um superávit equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano, mas o governo tem a possibilidade de revisar esse indicador para um valor entre 0% e 0,25% do PIB, decisão que será incluída no projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2025, a ser encaminhado ao Congresso até a próxima segunda-feira, dia 15.
Uma das principais propostas da nova regra fiscal é buscar superávits primários a partir de um resultado neutro em 2024, substituindo o antigo teto de gastos por regras mais flexíveis para as despesas do governo. Dessa forma, os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento da receita, dentro de uma faixa que varia de 0,6% a 2,5% acima da inflação.
Segundo o Prisma Fiscal deste mês, as previsões do mercado para as receitas federais em 2024 foram revisadas para cima, passando de R$ 2,565 trilhões para R$ 2,588 trilhões. Para o ano seguinte, a projeção de arrecadação subiu de R$ 2,706 trilhões para R$ 2,732 trilhões.
Quanto à receita líquida do Governo Central, a estimativa para este ano subiu de R$ 2,100 trilhões para R$ 2,103 trilhões, e para 2025 passou de R$ 2,211 trilhões para R$ 2,222 trilhões. Já em relação às despesas totais do Governo Central, a projeção para 2024 caiu de R$ 2,180 trilhões para R$ 2,179 trilhões, e para 2025, a estimativa também recuou de R$ 2,304 trilhões para R$ 2,297 trilhões.
A mediana das projeções dos analistas do Prisma para a Dívida Bruta do Governo Geral em 2024 passou de 77,50% do PIB no mês anterior para 77,45% do PIB no relatório divulgado recentemente. Já para 2025, a expectativa caiu de 80,09% para 79,94% do PIB, na mesma comparação. Esses números refletem a preocupação e a necessidade de ajustes fiscais por parte do governo para garantir a saúde econômica do país nos próximos anos.
