Acredita-se que a tecnologia blockchain pode trazer inúmeros benefícios para o setor público, como segurança, transparência, redução de custos e combate a fraudes. Ela pode ser aplicada em diversas áreas, como identidade digital, licitações e contratos, benefícios sociais, cartórios e juntas comerciais.
Embora a tecnologia blockchain seja mais conhecida por sua utilização em criptomoedas, como bitcoin, nos últimos anos tem sido explorada para aplicação em outros setores. O deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que propôs a audiência pública, defendeu a participação do poder público brasileiro nesse esforço de inovação.
“Acredito que estamos diante de uma grande possibilidade de inovação. O Brasil não pode e não deve ficar para trás nessa discussão”, afirmou.
A tecnologia blockchain é baseada no registro e armazenamento de informações em blocos. Cada informação gera um bloco que é conectado ao anterior, formando uma estrutura em cadeia. Uma vez adicionado, um bloco não pode ser excluído ou alterado, característica conhecida como imutabilidade.
Os blocos são distribuídos para milhares de usuários na internet, que autenticam e validam as informações por meio de criptografia. As informações aprovadas passam a integrar uma corrente de dados pública e verificável.
A perenidade dos dados é um dos principais benefícios da tecnologia blockchain, como destacou Felipe Leão, gerente do Laboratório de Inovação da Dataprev. Ele explicou que os cadastros de identificação fiscal (CPF e CNPJ), mantidos pela Receita Federal, já são baseados na tecnologia blockchain.
“Afinal, todos nós aqui fazemos parte de uma blockchain”, afirmou. A Dataprev faz parte da Rede Blockchain Brasil, uma iniciativa que avalia a aplicação dessa tecnologia no serviço público.
Aristides Cavalcante Neto, chefe adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central, enfatizou a importância da nova tecnologia, que vem sendo estudada pelo BC. A plataforma Drex, que permite a transação de reais virtuais, é baseada em blockchain.
No entanto, Cavalcante Neto ressaltou que a solução só faz sentido se for utilizada por várias organizações. “Essa é uma tecnologia que não traz vantagem para uma organização sozinha. Ela só faz sentido em uma rede”, afirmou.
Jeferson Barbosa, assessor da presidência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), reconheceu os benefícios do uso de sistemas baseados em blockchain no setor público, mas alertou para possíveis conflitos com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A LGPD garante aos cidadãos a eliminação de seus dados pessoais das bases de uma organização. Essa regra entra em conflito com a imutabilidade do blockchain. Barbosa ressaltou a importância de aprofundar as discussões sobre o assunto, pois “as características do blockchain não deixam de ter consequências”, afirmou.
