Os créditos de carbono são documentos emitidos por empresas que conseguiram reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Esses créditos são adquiridos por empresas que ainda precisam cumprir suas metas de redução. O projeto de regulação desse mercado está sendo analisado pelo Senado e conta com o apoio do governo. A ideia é regulamentar o mercado para setores que emitem acima de patamares estabelecidos e avaliar os créditos emitidos para evitar fraudes.
O diretor de Política Climática do Ministério do Meio Ambiente, Aloisio Lopes, defende que existem outras soluções para a questão do uso do solo, como concessões para recuperação de áreas desmatadas e apoio a projetos por meio do Fundo Clima. No entanto, o secretário de Meio Ambiente do Pará, José Mauro O’ de Almeida, argumentou que o projeto deveria ser revisto com a participação dos estados amazônicos, uma vez que o desmatamento é um problema central na região.
Alexandre Prado, da rede de ambientalistas Observatório do Clima, afirmou que a maioria das emissões brasileiras está relacionada ao uso do solo, desmatamento e agropecuária. Ele acredita que o país tem a oportunidade de zerar suas emissões apenas com a recuperação de áreas degradadas. Além disso, ele alertou que é necessário uma regulação efetiva no mercado de carbono, de forma a mudar efetivamente o comportamento de empresas e indivíduos, pois atualmente o mercado é utilizado como uma forma de “greenwashing”.
Durante a audiência, o deputado Lebrão expressou preocupação com a sobrevivência das comunidades tradicionais da Amazônia, que dependem dos recursos para manter a preservação florestal. Aloisio Lopes ressaltou que o projeto do Senado estabelece critérios para projetos de preservação em áreas ocupadas por comunidades tradicionais. Além disso, anunciou a criação da Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa, que será responsável por contabilizar as emissões brasileiras.
Em suma, os especialistas enfatizaram a importância de combater o desmatamento como principal fonte emissora de gases de efeito estufa no Brasil. Além disso, ressaltaram a necessidade de uma regulação eficiente no mercado de carbono e de recursos direcionados para as comunidades tradicionais da Amazônia, garantindo a preservação florestal e a sobrevivência dessas populações.
