O episódio trágico levanta questões sobre as leis estaduais que regem a circulação de raças consideradas “ferozes” em locais públicos, como os pitbulls. Tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo, são estabelecidas normas rígidas para garantir a segurança de todos os cidadãos que frequentam espaços públicos onde esses animais circulam.
Segundo a legislação do Rio de Janeiro, os cães das raças pitbull, fila, doberman e rottweiler, considerados “ferozes”, estão proibidos de permanecer e circular em locais como praias, ruas, praças, jardins e parques públicos, bem como nas proximidades de hospitais e escolas, a menos que estejam conduzidos por maiores de 18 anos e equipados com guia curta de condução, enforcador e focinheira adequados à raça de cada animal.
Já em São Paulo, as normas determinam que cães de raças como mastim napolitano, pitbull, rottweiler e american stafforshire terrier devem portar coleira, guia curta de condução e enforcador quando estiverem em vias públicas ou locais de acesso público. Além disso, em ambientes fechados de acesso público, eventos, passeatas ou concentrações, a focinheira também é obrigatória.
A punição para os proprietários que descumprirem essas leis pode variar de multa a apreensão do animal, além de medidas criminais em casos mais graves, como o ocorrido com Roseana Murray.
É importante ressaltar que, de acordo com especialistas, os cães da raça pitbull têm uma propensão maior a ataques devido à sua força e agressividade, especialmente quando estão em grupo. Por isso, o uso da focinheira se torna essencial para evitar incidentes como o que vitimou a escritora.
Um estudo americano, publicado em 2019, concluiu que os pitbulls estão entre as raças mais frequentes em casos de mordidas caninas graves, reforçando a importância de medidas preventivas para garantir a segurança da população.
Diante desse trágico episódio, é fundamental que tanto os tutores quanto as autoridades estejam atentos às normas vigentes e tomem as medidas necessárias para prevenir novos incidentes envolvendo cães de raças consideradas potencialmente perigosas. A segurança e o bem-estar de todos devem sempre ser prioridade.