A Escola de Contas do TCE/AL promoverá Curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Alagoas- IDAA @institutodireitoadm.al, que será transmitido no Canal do Youtube da Escola de Contas, entre os dias 26 a 30 de abril, das 14 às 18h.
Confira a Programação do Curso:
26/04 – “Princípios Gerais, importância do planejamento na administração pública e posicionamentos gerais sobre a nova lei”
Palestrante: Maryny Alves Brandão – Advogada. Professora da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL campus I. Mestre pela UNEAL. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas e Direitos Humanos – NEPPDH.
27/04 – “Contratação Direta”
Palestrante: Ricardo Schneider Rodrigues – Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Sócio fundador/idealizador e Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA. Professor de Direito do Centro Universitário CESMAC (Graduação, Especialização e Mestrado). Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas.
28/04 – “A Impotância da elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e dos Termos de Referência – estruturação com estudos de caso”
Palestrante: Flávia Caroline Fonseca Amorim: Professora de Direito Administrativo, Esp. Processo Coordenadora de Licitações do TRT Alagoas.Sócia efetiva do IDAA. Palestrante, Instrutora e Consultora de Licitações e Contratos Administrativos.
29/04 – “Contratos e Sanções”
Palestrante: Marçal Aranha Falcão: Mestrando em Direito Público – UFAL. Assessor Jurídico no TCE/AL. Advogado. Especialista em licitações e contratos administrativos. Ex-Presidente da Comissão de Obras e Serviços de Engenharia de Maceió. Sócio efetivo do IDAA.
29/04 – “O que mudou na atuação dos Tribunais de Contas com a nova lei de licitações”
Palestrante: Stella Méro Cavalcante – Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Alagoas.
O curso contará com o Certificado total de 20h, sendo exigido o cumprimento de, no mínimo, 50% da carga horária total.
Para se inscrever, basta acessar: https://www.tceal.tc.br/avaliacaoeventos/login.php
Apoio: Associação dos Municípios Alagoanos – AMA.
