Além disso, o Procon-AL também realizou uma pesquisa de preços referente ao Dia de Finados e atendeu denúncias de consumidores, tanto presencialmente quanto por meio do WhatsApp. Durante as atividades, foram elaborados relatórios de visita, autos de constatação, autos de infração e notificações, além de solucionar várias reclamações dos consumidores. No total, foram lavrados 308 documentos ao longo do mês.
Segundo João Lessa, essas ações são fundamentais para colaborar com os consumidores, prevenindo abusos por parte dos comerciantes. O objetivo é retirar do mercado produtos impróprios para consumo, orientar sobre o recebimento de mercadorias e informar sobre os direitos dos consumidores.
Durante as fiscalizações, a equipe do Procon-AL descartou aproximadamente 678 kg de alimentos impróprios para consumo, seguindo as normas de descarte adequado. Os estabelecimentos que vendem produtos impróprios são autuados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e precisam apresentar defesa posteriormente.
De acordo com o presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio, na maioria das visitas realizadas pelo órgão, há uma orientação e um prazo dado para as correções necessárias. Caso os erros persistam, o Procon-AL emite uma notificação e dá um prazo para a defesa do estabelecimento. Se não houver resposta ou solução para os problemas verificados, é aplicada uma multa.
O Procon-AL disponibiliza diversos canais para atender a população, receber reclamações e denúncias. O consumidor pode entrar em contato através do telefone 151, do WhatsApp (82) 98876-8297 ou pessoalmente, mediante agendamento prévio pelo site agendamento.seplag.al.gov.br.
O trabalho de fiscalização do Procon-AL é fundamental para garantir os direitos dos consumidores alagoanos e combater possíveis abusos por parte de comerciantes. Através dessas ações, o órgão busca criar um ambiente seguro e justo para as relações de consumo em todo o estado.
