Em entrevista no jornal gazeta de alagoas desta terça (8) o ministro do Turismo Marx Beltrão ‘afirma que alagoas precisa abraçar o turismo como principal fonte econômica’ .
No último dia 5 de novembro, o alagoano nascido em Maceió Marx Beltrão Lima Siqueira (PMDB) completou um mês no cargo de ministro do Turismo. Formado em Direito e nomeado pelo presidente Michel Temer, o ex-prefeito de Coruripe se afastou do primeiro mandato de deputado federal para comandar os rumos de uma das atividades econômicas mais promissoras do Brasil. De acordo com dados do próprio ministério, o País é considerado a 10ª economia de turismo no mundo, responsável por 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Na entrevista a seguir, o ministro Marx Beltrão conta o que já foi possível realizar nos primeiros trinta dias de sua participação no governo federal e revela que a geração de empregos é o legado que pretende deixar como titular do Ministério do Turismo. Entre seus principais projetos está o Plano Nacional do Turismo e medidas como a ampliação do período da dispensa de vistos para turistas dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão, como ocorreu durante as Olimpíadas, incluindo agora os visitantes da China, que poderão entrar no País com menos burocracia.
Prestes a completar 37 anos, no próximo dia 28 de novembro, Marx Beltrão confessa a atenção especial que pretende dar às demandas de Alagoas. Ele afirma que já se reuniu com diversos prefeitos e com o governador Renan Filho (PMDB), para ouvir propostas e investir em áreas essenciais para o desenvolvimento da atividade no Estado, como a infraestrutura aeroportuária. De acordo com o ministro, já foi assegurado R$ 1,8 milhão para obras que visam alavancar o turismo alagoano. A seguir, Marx Beltrão defende mais promoção do turismo brasileiro e prevê um verão lucrativo para os investidores de Alagoas.
Gazeta. O senhor acabou de completar um mês à frente do Ministério do Turismo. Até aqui, o que já foi possível realizar?
Marx Beltrão. Este primeiro mês foi muito produtivo para conhecer e entender melhor as demandas do setor. Me reuni com representantes do trade, parlamentares, prefeitos e governadores, estive em eventos importantes e percebi que muitas coisas poderiam ter sido adiantadas há muito tempo se tivesse mais vontade política. Várias pautas debatidas pelo trade dependem de esforço político e eu estou disposto a ajudar os empresários nesse sentido, sobretudo do ponto de vista jurídico – que avançaremos com a reformulação da Lei Geral do Turismo. Também conseguimos avançar na elaboração de uma proposta para a manutenção, por um período de dois anos, da medida de isenção de vistos – a exemplo do que fizemos de forma exitosa nos Jogos Olímpicos.
Em seu discurso de posse, o senhor disse que 60 milhões de pessoas viajam pelo Brasil e que outras 70 milhões estariam prontas para entrar neste mercado. O que está faltando?
Acredito que um conjunto de medidas e a primeira é a promoção. Avançamos muito em infraestrutura, hoje temos aeroportos e rodovias melhores, mas precisamos divulgar mais nossos destinos. Precisamos mostrar aos brasileiros que ainda não viajam a importância de conhecer nosso País. Essa ação não é importante somente para aquele viajante descansar, conhecer as belezas únicas de nosso País – considerado o número um do mundo em recursos naturais. Viajar é importante também para gerar emprego e renda naquele destino que será visitado. É emprego para o taxista no aeroporto, para camareira no hotel, para o garçom no restaurante e para o recepcionista do ponto turístico. O turismo movimenta 52 atividades da economia e quanto mais as pessoas viajam, mais impactam positivamente essa cadeia.
Que parcerias o Ministério do Turismo visa firmar com a iniciativa privada para fomentar o turismo doméstico?
Acredito que temos inúmeras oportunidades de parcerias. Com as operadoras de voos, para ampliar a malha aérea e a chegar a mais destinos; com empresários, através de PPPs [Parcerias Público Privadas] nos Parques Públicos Nacionais – projeto este que estamos começando a desenhar; e com as agências de viagem e promoção. Mas, para conseguir firmar essas parcerias e ter um resultado que seja bom para o governo, para a iniciativa privada e, principalmente, para a população, é importante melhorarmos o ambiente de negócios do País. Temos que desburocratizar processos, como licenciamentos ambientais, e facilitar os investimentos com taxas de juros e financiamentos mais acessíveis para os empresários. Para isso, estamos trabalhando para a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico, zonas que teriam benefícios fiscais e legislação ambiental específica.
Que mudanças nas leis atuais poderiam aquecer ainda mais este mercado?
Estamos trabalhando para a criação das áreas especiais de interesse turístico. Dessa forma, atrairíamos os empresários a investir em regiões com potencial, mas ainda não desenvolvidas. Também estamos trabalhando no projeto de parceria público-privada dos parques públicos nacionais. Queremos apresentar o projeto em breve ao Ministério do Meio Ambiente. Nossa ideia é aproveitar melhor esses espaços, com a garantia de sustentabilidade.
Em média, por ano, chegam do exterior 6,4 milhões de turistas estrangeiros ao Brasil. De onde vem a maioria? O Ministério do Turismo tem planos para atrair turistas de outras nacionalidades?
Os nossos principais emissores são os argentinos, seguidos dos norte-americanos. O Ministério do Turismo, em parceria com a Embratur, está trabalhando em várias ações para atrair cada vez mais turistas ao nosso País. Será uma grande ofensiva do Brasil, com medidas como isenção de vistos, benefícios como devolução do ICMS a turistas estrangeiros que pagarem sua hospedagem com cartão de crédito internacional, a exemplo do que vem fazendo a Argentina, adoção da política de tax free, ampliação da promoção internacional através da reformulação do modelo de gestão da Embratur. Todos esses projetos estão sendo estudados neste momento para apresentação em breve ao governo federal.
O governo federal também estuda manter a isenção de vistos para turistas dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão, autorizada durante as Olimpíadas. Que benefícios esta medida trará para o Brasil?
Nossa proposta é que a medida seja estendida por dois anos. Após esse período, teremos uma noção do resultado dessa medida para avaliar se a tornamos permanente ou se faremos alguma alteração. Os resultados da medida durante os Jogos foram excelentes. Dos 156.132 estrangeiros dos EUA, Canadá, Japão e Austrália que entraram no Brasil de 1 de junho a 12 de setembro, 75% afirmaram que usaram a dispensa do visto. Ou seja, 117.099 estrangeiros desses quatro países entraram no Brasil sem vistos. Se multiplicarmos esse quantitativo pelo custo do visto (US$ 160 dólares) veremos que o Brasil deixou de arrecadar US$ 18.735.840. Por outro lado, estes estrangeiros deixaram US$ 142.102.446 na economia nacional. Nossa ideia agora é manter a isenção para as quatro nacionalidades e estender para a China. Os chineses exportam mais de 100 milhões de turistas ao ano para o mundo e só 55 mil vêm ao Brasil.
A liberação não ameaça a segurança do País?
Acredito que as pessoas estão confundindo facilitação consular, cujo único propósito é diminuir a burocracia para admissão de estrangeiros no território nacional, com afrouxamento das medidas de segurança. O visto consular nada tem a ver com risco à segurança nacional, mas está ligado à prevenção de risco migratório. É fundamental que as pessoas saibam que existe um importante e exitoso trabalho sendo realizado pela Polícia Federal em nossos aeroportos e fronteiras. É da PF a responsabilidade por fazer o controle da entrada de estrangeiros ao País. Eles trabalham de forma integrada com outras forças internacionais, como a CIA e a Interpol, e têm listas nacionais e internacionais de verificação de cidadãos que apresentam risco à segurança nacional. A triagem é feita em todas as pessoas que entram no País, com ou sem visto. Há uma série de recursos tecnológicos à disposição para controlar de forma efetiva a entrada de estrangeiros.
O Nordeste tem o turismo como uma de suas principais atividades econômicas, graças a sua beleza natural. Mas, a profissionalização do setor parece ser um desafio constante. O Ministério prevê investimentos em capacitação?
Sim, entendo que de nada adianta melhorarmos nossa infraestrutura se não tivermos qualidade nos serviços oferecidos. Quando entrei no Ministério do Turismo, em meu discurso de posse, já falei da importância da qualificação. O MTur realizou, recentemente, uma série de ações de qualificação para profissionais do setor através do Pronatec Turismo. Durante a Copa do Mundo, algumas cidades do Nordeste também foram beneficiadas com cursos específicos para o grande evento. Já encomendei à Secretaria de Qualificação e Promoção do Ministério do Turismo um estudo para estender a capacitação realizada de forma virtual durante os Jogos Olímpicos para qualificarmos nosso receptivo turístico para a alta temporada que vem por aí. Aguardamos a definição do orçamento da Pasta para verificar quanto poderemos dedicar de recursos para este fim.
Colaboração : gazeta de alagoas
