Proposta pelo vereador Siderlane Mendonça, sessão acontece nesta segunda-feira, a partir das 9h
Somente pelo Disque 100, Maceió registrou mais de 700 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes nos últimos três anos. Já o Ministério dos Direitos Humanos contabiliza, em 2017 e 2018, 17.707 meninos e 20.330 meninas que foram vítimas dos mesmos abusos no Brasil. Os números chamam a atenção e, por isso, a Câmara Municipal de Maceió vai debater o assunto em audiência pública que será realizada na próxima segunda-feira (13), no Plenário Silvânio Barbosa, a partir das 9h, na sede da Casa, em Jaraguá. O debate acontece por iniciativa do vereador e presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, Siderlane Mendonça (PEN).
Entidades como Ministério Público Estadual, secretarias de Assistência Social do município e estado, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, entre outros órgãos, foram convidados para discutir o tema na Câmara.
A Casa, inclusive, por meio do próprio Siderlane, trabalha na elaboração de um projeto de lei que cria o Psicólogo na Escola, a ser implementado na rede pública da capital, a exemplo do que já acontece em estados como a Paraíba. João Pessoa, diz o vereador, foi pioneira na adoção da medida para identificação e tomada de medidas que visem proteger os menores.
“Estive na Paraíba recentemente, onde fui conferir como funciona o Psicólogo na Escola, para poder subsidiar o meu PL que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que Maceió também adote o modelo por aqui. A audiência da próxima segunda-feira é justamente para podermos debater o assunto e conscientizar ainda mais a população sobre a necessidade do combate ostensivo ao abuso contra os menores. No Benedito Bentes, por exemplo, a periferia da localidade é cenário para esse crime. Infelizmente, apesar de não escolher classe social ou cor, o abuso sexual tem atingido com muita força os menos favorecidos. Pior que a violência, em geral, e os números mostram isso, é cometida por pessoas próximas às vítimas”, disse o vereador do PEN.
Para o presidente da Casa de Mário Guimarães, Kelmann Vieira (PSDB), o Legislativo cumpre seu papel ao propor o debate de temas de grande relevância como o combate ao abuso sexual da criança e do adolescente.
“Antes de me tornar vereador, sou delegado de polícia de Alagoas e, na função, vi e vivi muitos casos de violência no estado, inclusive de violência sexual contra menores. É um crime hediondo e, como tal, precisa ser combatido. Além disso, também devemos sempre discutir saídas para que possamos diminuir o número de abusos, identificar e punir os culpados. Para isso, e necessários que todos os órgãos e Poder Público caminhem juntos nesse sentido”, avaliou.
