A situação é ainda mais preocupante quando levamos em consideração que, de acordo com dados do IBGE, a taxa de analfabetismo no Maranhão é mais de 12%, o dobro da média nacional. Durante as fiscalizações realizadas em novembro, o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, ressaltou que a média nacional de matrículas no EJA é de no máximo 5% da população adulta, enquanto alguns municípios maranhenses chegam a ultrapassar os 25%, em uma distorção que encontra paralelo apenas no estado de Alagoas.
Além dos desvios escandalosos, o TCE do Maranhão constatou que as prefeituras forneceram dados incorretos sobre o número de alunos em tempo integral. Das 40 cidades fiscalizadas, apenas uma não apresentou inconsistências. Um exemplo é a cidade de Turiaçu, que, com uma população de 35 mil habitantes, declarou ter 63 escolas em tempo integral, mas, na verdade, os fiscais não encontraram nenhuma.
Diante de tamanha irregularidade, o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Marcelo Tavares, ressaltou que, caso sejam comprovados danos ao erário, as contas serão rejeitadas e os recursos devolvidos aos cofres públicos.
Ao ser questionada sobre as acusações, a Prefeitura de São Bernardo do Maranhão, uma das denunciadas, afirmou que atende a população analfabeta por meio de uma parceria com agentes comunitários, que fornecem informações sobre a quantidade de pessoas analfabetas. Além disso, a prefeitura destacou que, desde novembro, após a visita do Tribunal de Contas, foi instaurada uma sindicância para apurar os fatos.
Por outro lado, a reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Turiaçu, que enfrenta sérias acusações em relação às informações fornecidas sobre as escolas em tempo integral.
O caso levanta sérias questões sobre a transparência e a utilização correta dos recursos destinados à educação no Maranhão, e a população aguarda por respostas e a punição dos responsáveis por tão grave desvio de verbas.
