As instituições reconhecem que, desde o início deste ano, houve avanços na qualidade do diálogo com o governo federal e no empenho do Ministério da Educação (MEC) em evitar cortes nos orçamentos das universidades federais, mas ressaltam que os recursos repassados às universidades federais este ano foram insuficientes. A falta de recursos, somada à falta de repasses para acompanhar o aumento das bolsas de graduação e pós-graduação feito este ano pelo MEC e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), colocaram as universidades em uma situação crítica no último trimestre do ano, à beira da insustentabilidade.
Além disso, o Projeto de Lei Orçamentária 2024 contém um orçamento menor para as universidades federais do que o montante conquistado em 2023. Diante dessa situação, as reitoras e reitores pedem a complementação de R$ 500 milhões no orçamento das universidades federais ainda este ano e o acréscimo de R$ 2,5 bilhões nos recursos discricionários no Orçamento de 2024, somando aproximadamente R$ 8,5 bilhões.
A Andifes pede ainda a divulgação, por parte do governo federal, do montante de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado às universidades federais. Esses recursos são necessários, de acordo com a entidade, para a retomada e finalização de obras paralisadas, aquisição de equipamentos e consolidação da expansão das universidades federais ocorrida nos últimos 15 anos.
Em resposta, o Ministério da Educação destacou que tem atuado para recompor o orçamento e fortalecer o ensino superior público, após anos de descaso. O MEC afirmou que ampliou o orçamento encaminhado na PLOA 2023 em mais de R$ 1,3 bilhão para as universidades federais, sem cortes no decorrer do ano. Uma portaria complementou o custeio em R$150 milhões.
No entanto, o debate em torno da PLOA 2024 está em trâmites no Congresso Nacional. A Andifes ainda aguarda a resposta do governo federal em relação aos pedidos de complementação de recursos e divulgação do montante do PAC destinado às universidades federais, a fim de garantir a continuidade das atividades e investimentos necessários para manter a excelência na educação, pesquisa e inovação.
