Camilo Santana comemorou a chegada dos recursos, destacando que o Pé-de-Meia está na conta e já está disponível para beneficiar os estudantes mais vulneráveis do ensino médio. A transferência foi celebrada pelo ministro como um feito importante neste fim de ano. O anúncio ocorreu após uma reunião entre o ministro e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
O programa Pé-de-Meia tem como objetivo criar um fundo de poupança destinado aos jovens que estão matriculados em escolas públicas de ensino médio e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O intuito é reduzir a evasão escolar, aumentar o número de jovens que concluem o ensino médio, democratizar o acesso a essa etapa da formação escolar e combater as desigualdades sociais e raciais que afetam a sociedade brasileira.
A medida salienta que a poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar não será utilizada para o cálculo de renda familiar na concessão de outros benefícios socioassistenciais, tais como o Bolsa Família. Além disso, os alunos terão que cumprir critérios para terem acesso aos valores depositados, como frequência de pelo menos 80% das horas letivas, aprovação ao fim de cada ano, matrícula na série seguinte, para aqueles dos primeiros anos, e participação em provas como o Enem.
A proposta de criação do Pé-de-Meia foi aprovada pelo Congresso Nacional e aguarda a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os detalhes sobre o valor do auxílio e a abrangência do programa ainda serão definidos pelo governo federal. O ministro da Educação ressalta que o programa chega para garantir mais oportunidades para a juventude brasileira e contribuir para a inclusão social por meio da educação.
