O cronograma de pagamentos prevê a liberação do Incentivo-Matrícula no valor de R$ 200, entre os dias 26 de março e 3 de abril, de acordo com a data de nascimento dos estudantes. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Com um investimento anual de R$ 7,1 bilhões, o programa Pé-de-Meia atenderá aproximadamente 2,5 milhões de estudantes. Cada beneficiário poderá receber até R$ 3 mil por ano, totalizando um incentivo máximo de R$ 9.200, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelo MEC, como frequência escolar mínima de 80% e aprovação nos anos letivos.
Para os alunos que não forem contemplados de imediato, o Ministério ressalta que a lista de beneficiários ainda pode ser atualizada pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Portanto, é importante verificar regularmente as informações no aplicativo para acompanhar as atualizações.
O objetivo do Pé-de-Meia é promover a permanência dos estudantes na escola e estimular a conclusão do ensino médio, combatendo a evasão escolar e a desigualdade social. Com a digitalização do processo através do aplicativo Jornada do Estudante, o MEC busca facilitar a comunicação direta e gratuita com os estudantes de todo o país, fornecendo informações atualizadas sobre sua trajetória escolar.
Os governos municipais, estaduais e do Distrito Federal devem colaborar com o MEC na execução do programa, compartilhando informações dos estudantes matriculados no ensino médio. Dessa forma, o benefício poderá ser acessado pelos alunos de forma eficiente e transparente, contribuindo para a redução das taxas de retenção, abandono e evasão escolar no país.
