Segundo dados do Ministério da Educação, até a última terça-feira (29), 89% dos estados e 71% dos municípios já haviam aderido ao programa. As regiões Centro-Oeste e Sul foram as únicas a alcançarem 100% de adesão, seguidas pelo Nordeste (89%), Norte (86%) e Sudeste (75%). Em relação aos municípios, o Nordeste teve a maior adesão, com 92%, seguido pelo Norte com 76%, Sul com 63%, Sudeste com 59% e Centro-Oeste com 48%.
A adesão ao programa é voluntária para estados, municípios e Distrito Federal, e abrange toda a educação básica, desde a creche até o ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias para o ente federado. Para os municípios, a prioridade são as etapas da educação infantil e do ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade é o ensino fundamental e médio. Serão consideradas as matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023, além das novas matrículas para 2024.
O Programa Escola em Tempo Integral foi criado pela Lei 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de agosto. Essa iniciativa busca incentivar a criação de vagas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o programa tem a ambição de ampliar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica de todo o país até o final de 2023.
