Embora a creche não seja obrigatória no Brasil, é um direito constitucional da criança e da família, cabendo ao Estado oferecer as vagas necessárias. De acordo com o Plano Nacional de Educação, o país tem a meta de atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos em creches até 2024. Contudo, os dados atuais indicam que essa meta será difícil de ser alcançada, visto que apenas 40% das crianças nessa faixa etária estão matriculadas em creches.
Dentre os motivos apontados para a não frequência das creches, destacam-se a falta de recursos financeiros para transporte e material, a falta de adaptação das escolas para crianças com deficiência e problemas de saúde permanentes. No entanto, há um contingente significativo de 2,3 milhões de crianças cujas famílias desejam matriculá-las, mas esbarram em dificuldades como a ausência de creches próximas, falta de vagas ou critérios de idade para matrícula.
A desigualdade social também é evidenciada nesse contexto, com as famílias mais pobres enfrentando maior dificuldade de acesso às creches em comparação às famílias mais ricas. Além disso, alguns estados brasileiros concentram os maiores índices de demanda por creche, o que ressalta a necessidade de ampliar a oferta desse serviço em todo o país.
Para solucionar esses problemas, tanto o governo federal quanto os municípios vêm se mobilizando para ampliar a oferta de creches, porém esbarram em desafios como a infraestrutura adequada e a contratação de profissionais especializados. A recente destinação de recursos para a construção de novas creches e escolas de educação infantil demonstra uma tentativa de melhorar essa realidade, porém a demanda ainda é significativa e requer esforços contínuos para garantir o acesso de todas as crianças à educação na primeira infância.
