O coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE), Heleno Araújo, anunciou que o documento final da Conferência Nacional da Educação, que será entregue ao ministro da Educação, Camilo Santana, na segunda semana de fevereiro, vai propor a revogação do novo ensino médio. De acordo com Araújo, o objetivo do documento é trabalhar uma visão sistêmica da educação brasileira, abordando estratégias, propostas e metas que englobem todas as etapas de ensino, desde a creche até a pós-graduação.
O professor pontuou que o novo ensino médio atua apenas em uma etapa da educação, sem preparar uma formação integral e humana para o conjunto da educação no país. Ele ressaltou que as desigualdades de acesso são um problema, com 2 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos sem acesso à escola, além de 74 milhões que não concluíram a educação básica. Com 40 milhões de matrículas e 76 milhões de pessoas fora da escola, Araújo destacou a necessidade de garantir que as pessoas acima de 18 anos possam voltar para a escola.
Além da revogação do novo ensino médio, o documento propõe a continuidade da aplicação das políticas educacionais e a efetividade do Fundeb, além de defender um investimento equivalente a 10% do PIB brasileiro para a educação. O objetivo é buscar estratégias e fontes de financiamento para garantir um crescimento nos investimentos na área.
Outro ponto importante é a defesa da educação integral na rede pública, que não significa a obrigação do estudante ficar o dia todo na escola, mas sim um currículo que inclua disciplinas a serem desenvolvidas além dos muros da escola, integrando instrumentos públicos como teatros, coretos e ginásios.
O documento também visa triplicar o número de matrículas para educação profissional, com foco nos institutos federais e escolas de ensino médio. A expectativa é que o governo federal apresente o projeto de lei do novo plano de educação até o final de março, para que o Congresso possa discutir e votar ainda no primeiro semestre.
