EDUCAÇÃO – Brasil está próximo de atingir metas do PNE para matrículas na educação infantil, aponta Censo Escolar 2023 do MEC.

O Censo Escolar 2023, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelou que o Brasil está cada vez mais perto de atingir as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) em relação à matrícula de crianças na educação infantil.

Com base nos dados do Censo Escolar, o MEC informou que a meta proposta pelo PNE de alcançar 50% da população com idade até 3 anos matriculada em creches pode ser alcançada em breve. Atualmente, estima-se que existam mais de 4,1 milhões de alunos matriculados em creches, uma evolução expressiva em comparação aos 3,41 milhões de matrículas registradas em 2021.

O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, afirmou que, com base nessa evolução, é possível que o Brasil alcance a meta proposta pelo PNE, faltando apenas 900 mil matrículas para atingir o objetivo. A estimativa leva em consideração a população de crianças até 3 anos apurada no último Censo Demográfico do IBGE.

Além disso, o Censo Escolar também revelou que há 76,7 mil creches registradas no Brasil, com 66,8% das crianças matriculadas na rede pública e 33,2% na rede privada. Cerca de metade das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público. Nas creches públicas, 99,8% das matrículas estão em escolas municipais, sendo que 57,9% delas são em tempo integral.

No que diz respeito à pré-escola, o censo aponta um total de 5,3 milhões de alunos matriculados. Com 78,1% dos alunos matriculados na rede pública e 21,9% na rede privada. Ainda, 15,8% dos alunos da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público, enquanto 14,2% estão matriculados em tempo integral.

O ministro da Educação, Camilo Santana, atribuiu esses resultados à cooperação entre estados, municípios e Legislativo brasileiro. Ele destacou que o governo retomou obras paralisadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a educação.

Além disso, o Censo Escolar 2023 forneceu dados sobre escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica, totalizando 47,3 milhões de estudantes distribuídos em 178,5 mil escolas. Essas estatísticas são fundamentais para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento das políticas públicas educacionais.

Com base nos resultados do Censo Escolar 2023, o Brasil está progredindo em direção ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, com avanços significativos no acesso à educação infantil e na pré-escola.

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