A iniciativa dos parlamentares se deu após reclamações de estudantes de que os locais de prova do Enem deste ano estão muito distantes de suas residências, o que poderá fazer com que muitos desistam de realizar o exame. Diante disso, a Bancada da Educação enviou um requerimento ao Ministério da Educação (MEC) solicitando esclarecimentos sobre as providências que estão sendo tomadas nesses casos, bem como informações sobre a quantidade de estudantes que precisarão se deslocar mais de 30 quilômetros de distância de suas casas e aqueles que terão que fazer provas em outros municípios.
O projeto de lei ainda deverá tramitar no Congresso Nacional e não terá impacto no Enem deste ano. De acordo com a proposta, a definição dos locais de prova e alocação dos estudantes deverá considerar as especificidades regionais e de grupos vulneráveis, como candidatos pretos, pardos, com deficiência, mães, quilombolas e indígenas. Além disso, será levado em conta a menor distância entre os locais de prova e as residências dos inscritos, bem como a disponibilidade de transporte público para deslocamento entre ambos.
Caso não seja possível oferecer locais de prova com distâncias e acesso considerados razoáveis, o poder público deverá garantir o transporte dos participantes, utilizando veículos de transporte escolar ou passe estudantil mantidos com recursos do Programa Nacional de Transporte do Escolar, do MEC. Os parlamentares argumentam que o acesso ao Enem ainda é marcado por desigualdades, incluindo barreiras geográficas que dificultam a participação de candidatos.
Como é de conhecimento geral, o Enem é uma das principais portas de entrada para o ensino superior no Brasil. No entanto, as desigualdades no acesso a essa oportunidade são evidentes, especialmente para os jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Grupos historicamente marginalizados, como candidatos pretos, pardos, com deficiência, mães, quilombolas e indígenas, enfrentam dificuldades ainda maiores. O projeto de lei busca mitigar essas desigualdades e garantir que todos os candidatos tenham as mesmas oportunidades de realizar o exame.
Vale ressaltar que o Enem 2023 está previsto para ocorrer nos dias 5 e 12 de novembro. As notas obtidas nas provas poderão ser utilizadas para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sisu, a bolsas de estudo em instituições privadas pelo ProUni e a financiamentos pelo Fies. Além disso, as notas podem ser utilizadas para ingresso em instituições estrangeiras que possuam convênio com o Inep. A expectativa é que o projeto de lei proposto pelos parlamentares contribua para tornar o acesso ao Enem mais igualitário e justo.
