ECONOMIA – Venda da Refinaria Landulpho Alves em 2021 apresentou fragilidades e deve ser investigada, aponta auditoria da CGU.

No final de novembro de 2021, a venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, veio à tona como objeto de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O principal apontamento do relatório foi o fato de a venda ter ocorrido abaixo do preço de mercado, o que foi atribuído ao momento da negociação – durante a pandemia da covid-19, quando os preços do petróleo estavam em baixa.

A refinaria, que foi renomeada para Refinaria de Mataripe após ser vendida por US$ 1,65 bilhão (equivalente a R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, chamou a atenção da CGU pela venda realizada em um cenário de incertezas econômicas provocadas pela pandemia.

Além disso, a auditoria apontou fragilidades na utilização de cenários como suporte à tomada de decisão, ressaltando a falta de medição de probabilidade realista em eventos futuros. A Petrobras defendeu a prática de utilização de cenários como comum e adequada, apesar de reconhecer as limitações, e se comprometeu a avaliar as melhorias sugeridas.

A divulgação do relatório também ressuscitou suspeitas em torno de presentes concedidos pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, mês da venda da refinaria. Bolsonaro devolveu às autoridades o fuzil e a pistola dados pelo governo dos Emirados, em conformidade com uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, existem investigações a respeito de joias e esculturas recebidas pelo ex-presidente em suas viagens oficiais aos Emirados Árabes.

A possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento dos presentes despertou a atenção do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, que acredita que essa relação merece ser investigada. Ele destacou que, durante o governo passado, denúncias acerca das inconsistências da privatização da refinaria foram feitas pela liderança da oposição no Senado.

Em resposta a essas suspeitas, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria sobre a venda da refinaria está nas mãos da Polícia Federal, que já teve acesso ao relatório.

Por fim, o ex-presidente Bolsonaro defendeu a privatização da refinaria, alegando que a venda foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União, quando as suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e o recebimento de presentes dos Emirados Árabes surgiram.

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