A investigação aponta que a fraude foi descoberta em 2019, revelando a existência de empresas de fachada utilizadas para a emissão de notas fiscais eletrônicas frias de venda falsa de insumos agrícolas. Os auditores da Receita Federal ficaram alertas devido aos altos valores das notas fiscais e à logística complexa e dispendiosa envolvida na compra desses insumos de outro estado, o que não se justificava financeiramente para os produtores rurais.
O nome da operação, Dagon, faz alusão a uma divindade da agricultura dos filisteus, povo que habitou a costa sudoeste de Canaã. A segunda face do deus Dagon era retratada como um demônio, simbolizando a dualidade entre a idolatria e a maldade.
Os resultados preliminares da operação estimam que tenham sido movimentados cerca de R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias entre junho de 2019 e dezembro de 2022. Além disso, calcula-se que mais de R$ 550 milhões de Imposto de Renda Pessoa Física deixaram de ser recolhidos devido ao esquema fraudulento. Deste montante, R$ 375,4 milhões já foram lançados em crédito tributário, incluindo imposto, multa e juros para pagamento.
Os produtores rurais investigados estão sujeitos a penalidades por crimes fiscais e fraude, incluindo multas majoradas em 150% e representação fiscal ao Ministério Público para fins penais. Para aqueles sob procedimento de fiscalização, a Receita Federal oferece o Programa de Autorregularização Incentivada, que concede condições especiais e descontos nos juros de mora para regularização dos débitos fiscais.
A adesão ao Programa de Autorregularização Incentivada pode ser feita online até 1º de abril, através do Portal e-CAC com nível de confiabilidade Prata ou Ouro da Conta GovBr. A ação da Receita Federal visa coibir práticas fraudulentas e garantir a correta arrecadação dos impostos devidos.
