ECONOMIA – Superendividamento: a luta para recuperar a saúde financeira e encontrar saída para as dívidas crescentes no Brasil.

O superendividamento é um fenômeno social que pode afetar qualquer pessoa em vários países, e no Brasil não é diferente. No entanto, de acordo com especialistas, há soluções para recuperar a saúde financeira de um consumidor nessa situação, sendo o primeiro passo buscar ajuda. Em uma entrevista ao programa Revista Brasil, o professor de direito do consumidor do Instituto Brasiliense de Direito Público, Ricardo Morishita Wada, explicou que para ajudar alguém a organizar suas finanças, é importante entender em que ponto está a dívida, para quem ela está sendo devida, por quanto tempo ainda perdura e como realizar um tratamento para quitá-la.

O professor também ressaltou a importância de programas governamentais como o Desenrola Brasil, que oferece a oportunidade de negociar dívidas e repactuar o plano de pagamento. Além disso, Wada elogiou a criação de um grupo de trabalho pelo Ministério da Justiça para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores, ressaltando a importância de buscar ajuda para quem está nessa situação.

Morishita também apontou que existem duas principais razões para o superendividamento: o passivo, quando o consumidor perde o controle de suas contas devido a eventos como perda de emprego, doença na família ou separação; e o superendividamento ativo, quando o consumidor contrai dívidas que acabam fugindo do controle.

Além disso, o professor destacou dois problemas que podem contribuir para o superendividamento: o achatamento ou má distribuição da renda e as elevadas taxas de juros praticadas no Brasil. De acordo com Morishita, a solução para o tratamento do superendividamento passa pela educação financeira e pela negociação das dívidas.

A professora de finanças da Fundação Getulio Vargas, Myrian Lund, afirmou que o superendividamento é, em geral, resultado de dívidas sobre dívidas, e que muitos superendividados sofrem por falta de conhecimento e educação financeira. Além disso, destacou a importância de buscar ajuda externa para sair da situação de superendividamento e negociar dívidas com os bancos.

Já o defensor público e subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Thiago Basílio, ressaltou a importância do órgão, que desde 2005 ajuda a prevenir e tratar o superendividamento. Ele destacou o trabalho da Defensoria em tentar solucionar as demandas extrajudicialmente, através de audiências de conciliação entre o assistido e o banco.

Basílio também ressaltou que a Lei do Superendividamento, criada em 2021, estabelece a renegociação das dívidas na justiça, e que através do órgão é possível tentar soluções extrajudiciais e negociar os pagamentos de forma a respeitar o mínimo essencial para a subsistência da família.

Em resumo, o superendividamento é um desafio complexo, mas com a busca por ajuda e educação financeira, é possível recuperar a saúde financeira e sair dessa situação. É fundamental que o consumidor busque apoio e negocie suas dívidas para retomar o controle de suas finanças.