Durante a reunião, que contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Industrial, Comércio Serviços e Inovação do MDIC, Uallace Moreira Lima, representantes de empresas como Ipiranga, Vibra e Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom) compartilharam suas preocupações. Eles também questionaram a metodologia do programa e os resultados apresentados.
De acordo com as distribuidoras, mais de R$ 16,7 bilhões foram negociados em certificados de Descarbonização (CBIOs) até setembro deste ano, enquanto o volume de produção de etanol caiu 5,7 bilhões de litros entre 2019 e 2022. As empresas alegam que o programa não contribui para as metas de descarbonização do Brasil no âmbito do Acordo de Paris e propõem que os CBIOs sigam a metodologia internacional de crédito de carbono para poderem ser comercializados em outros mercados.
Além disso, as distribuidoras defendem a transferência das obrigações de cumprimento de metas, que atualmente são das distribuidoras, para as refinarias. Segundo elas, essa mudança tornaria o sistema mais justo e simples, corrigindo a especulação e a volatilidade.
O RenovaBio é uma política pública em vigor desde 2017, com o objetivo de promover a expansão sustentável da produção e uso de biocombustíveis, reduzindo a emissão de gases causadores do efeito estufa. Essa iniciativa contribui para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris, que prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa em 42% até 2030.
A preocupação das distribuidoras demonstra a importância de avaliar constantemente os impactos e resultados das políticas públicas, garantindo que estas estejam alinhadas com os objetivos ambientais e econômicos. A reunião com o MDIC representa um passo importante para o diálogo e a busca por soluções que beneficiem o setor de combustíveis e contribuam para a redução das emissões de gases de efeito estufa no país.
