Segundo informações divulgadas pelo órgão, essa nova transação tributária engloba tanto débitos de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas em fase de contestação administrativa. Em troca da renegociação, os contribuintes precisam abrir mão de contestar a cobrança.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou a importância desse programa para melhorar a relação entre o Fisco e os contribuintes, buscando resolver os problemas do passado e estabelecer uma convivência mais harmoniosa no futuro. Ele ressaltou que a postura do órgão está mudando, buscando estimular acordos com os devedores e recuperar parte do valor devido, ao invés de apenas punir os grandes devedores.
Os descontos oferecidos variam de acordo com a possibilidade de recuperação do crédito, podendo chegar a 100% do valor dos juros, multas e encargos legais para as dívidas consideradas irrecuperáveis. Os contribuintes terão a opção de parcelar o pagamento em até 115 vezes, facilitando a regularização da situação fiscal.
Além disso, a Receita Federal também está realizando transações individuais com grandes empresas, resultando na regularização de bilhões de reais em dívidas. Esses acordos permitem que as empresas renegociem seus débitos de forma transparente, com cláusulas de governança estabelecidas pelo Fisco.
Apesar de parecerem valores baixos diante do total das dívidas, os acordos de renegociação estão trazendo de volta ao processo produtivo empresas que estavam fora do mercado, contribuindo para a recuperação econômica do país. Com essa iniciativa, a Receita Federal está buscando uma abordagem mais colaborativa e menos punitiva em relação aos devedores, promovendo a regularização fiscal e a retomada dos negócios.
