ECONOMIA – Receita Federal investigará fraudes no programa Perse de retomada do setor de eventos, confirma ministro da Fazenda. Aguarda fim da greve para produzir relatório.

A Receita Federal está prestes a iniciar uma investigação para averiguar suspeitas de fraudes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que nos próximos dias o Fisco produzirá um relatório detalhando quanto cada empresa beneficiada pelo programa deixou de pagar em tributos. No entanto, a produção do relatório está condicionada ao fim da greve dos auditores fiscais da Receita.

A categoria dos auditores fiscais está em greve há mais de dois meses, mas uma proposta de acordo oferecida pelo governo será discutida em uma assembleia que ocorrerá nesta quinta-feira. “A Receita faz uma assembleia amanhã a respeito de uma proposta de acordo para que todos voltem a trabalhar. O problema do bônus [de produtividade aos auditores fiscais] já foi resolvido da parte do governo. Estamos otimistas em relação ao acordo. Aí, com a volta ao trabalho, com a normalização da Receita, eles vão produzir rapidamente o relatório que eu pedi”, declarou o ministro Haddad.

O Perse, criado para auxiliar empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19, teve um custo que excedeu em mais de quatro vezes o previsto para 2023. De uma expectativa de renúncia fiscal de R$ 4 bilhões, as empresas deixaram de pagar cerca de R$ 17 bilhões em tributos apenas no ano passado. Além disso, há suspeitas de que algumas empresas falsificaram cadastros para obter o benefício.

O governo concordou em deixar a revogação do Perse e a limitação de compensações de créditos tributários na medida provisória que reonera gradualmente a folha de pagamentos após uma reunião na terça-feira com líderes da base aliada no Senado. O ministro da Fazenda enfatizou a importância da transparência nos dados para que o Congresso possa tomar uma decisão bem informada sobre o programa.

“O país não tem R$ 17 bilhões por ano para investir num programa dessa natureza”, ressaltou o ministro. “Agora temos dois caminhos. Primeiro, investigar o que aconteceu no ano passado. Segundo, de botar ordem no programa que cedeu [em renúncias fiscais] mais de quatro vezes aquilo que se esperava”, concluiu.

Portanto, a Receita Federal deve agir rapidamente para investigar as irregularidades no Perse e disponibilizar os dados por CNPJ para garantir a transparência e a correta tomada de decisões por parte do Congresso. A expectativa é de que o relatório seja enviado ao Congresso para subsidiar a votação da medida provisória que reonera gradualmente a folha de pagamentos.