Aqueles que estavam aguardando pela restituição e ainda não a receberam até o momento tiveram suas declarações retidas na malha fina. O pagamento está sendo realizado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. No caso de não estar na lista de pagamento, o contribuinte deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso encontre alguma pendência, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar pelos próximos lotes residuais.
Ao todo, a Receita Federal desembolsará o montante de R$ 1,96 bilhão para 1.261.100 contribuintes, sendo que R$ 507,78 milhões desse total correspondem a contribuintes que têm prioridade no recebimento da restituição.
Do número total de contribuintes contemplados neste quinto lote, a maioria (1.027.838) não estava na lista de prioridades, porém enviou a declaração até o dia 15 de setembro. Esse é o primeiro lote a incluir os contribuintes que entregaram a declaração após o prazo estabelecido em 31 de maio.
Entre os contribuintes com prioridade, a grande parte (141.577) informou a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Essa informação da chave Pix foi introduzida na declaração a partir deste ano e dá prioridade no recebimento da restituição.
Os demais contribuintes com prioridade têm direito legal à prioridade, sendo eles: 7.402 idosos com idade acima de 80 anos, 57.572 indivíduos entre 60 e 79 anos, 6.847 contribuintes com deficiência ou doença grave e 19.864 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
A consulta à restituição foi liberada no dia 22 e pode ser realizada na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte acessar o portal, clicar na opção “Meu Imposto de Renda” e em seguida selecionar a opção “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar essa consulta pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, como no caso de uma conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate pelo prazo de um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones disponíveis.
É importante lembrar que caso o contribuinte não resgate o valor da restituição após um ano, deverá solicitar a sua liberação através do Portal e-CAC. Para isso, o cidadão deve acessar a página, selecionar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e em seguida selecionar a opção “Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária”.
