Dos recursos disponibilizados, o Ministério da Saúde receberá a maior fatia, com R$ 500 milhões (38,55% do total), destinados ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial através do Fundo Nacional de Saúde. Em seguida, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ficará com 35,85% dos recursos, sendo R$ 40 milhões para a administração direta da pasta e R$ 425 milhões para apoio de projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O Ministério da Educação receberá 21,40% dos recursos, direcionados ao reforço do orçamento de universidades e institutos federais, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e do Colégio Pedro II, uma entidade federal de ensino médio no Rio de Janeiro. O Ministério da Agricultura e Pecuária ficará com 3,5% dos valores para fomentar o setor agropecuário, enquanto o Ministério de Minas e Energia receberá 0,7% para utilização na Agência Nacional de Mineração (ANM) em despesas de contratos administrativos e atualização do SIG Áreas.
Vale ressaltar que os recursos não representam um aumento de despesas, pois estão sendo remanejados do orçamento de outros órgãos federais. Os valores são provenientes de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, no montante de R$ 259.896.975, além de excesso de arrecadação de R$ 17.357.966. Houve também uma anulação de dotações orçamentárias de R$ 1.019.539.795.
A distribuição detalhada dos recursos pode ser conferida no site do Congresso Nacional, na seção de Unidades Orçamentárias. Essa medida tem como objetivo reforçar os orçamentos nas áreas da saúde, educação, agricultura, energia e desenvolvimento regional, visando a otimização e aprimoramento dos serviços prestados à população.
Com essa ação, o governo demonstra seu compromisso em investir em setores-chave para o desenvolvimento e bem-estar do país. É importante ressaltar que esses recursos são fundamentais para fortalecer a infraestrutura, melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o crescimento econômico do Brasil.
