Do montante pago em 2023, R$ 178,8 bilhões foram destinados aos tributos, sendo R$ 87,4 bilhões para recolhimentos federais, R$ 90,2 bilhões para tributos estaduais e R$ 1,2 bilhão para tributos municipais. Os impostos federais são referentes ao lucro (IRPJ e CSLL) e faturamento (PIS e Cofins), além do imposto sobre a exportação de petróleo cru, que foi instituído temporariamente em 2023.
Os tributos estaduais estão relacionados ao ICMS, enquanto os municipais abrangem principalmente ISS e IPTU. Macaé, no Rio de Janeiro, foi a cidade que mais recebeu transferências da Petrobras, somando R$ 253,7 milhões, seguida por Cubatão, em São Paulo. Os royalties pela exploração de petróleo e a participação especial foram responsáveis por transferir outros R$ 61,4 bilhões para o estado.
No exterior, a Petrobras também pagou US$ 452,74 milhões em tributos, com destaque para a Holanda, que recebeu a maior parte desse valor. A empresa ressalta que busca seguir uma política tributária que não inclui participações societárias em paraísos fiscais.
Esses valores transferidos para os governos são essenciais para financiar políticas públicas e impactar positivamente a sociedade. A Petrobras ressalta que a técnica de substituição tributária é fundamental para facilitar o recolhimento e fiscalização dos tributos.
