Em seu perfil no antigo Twitter, Prates postou: “A respeito das notícias que têm sido veiculadas sobre a venda, pelo governo anterior, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), e tendo sido procurado por diversos veículos de comunicação, informo que essa questão está sob avaliação da Petrobras, em diálogo com os órgãos de controle”.
De acordo com o presidente da Petrobras, o negócio está sendo analisado por áreas da empresa que consideram a governança e a integridade da companhia. “A legitimidade do controle externo de fiscalizar as atividades da Petrobras é indiscutível e necessária, compondo o sistema de governança que protege a empresa”, afirmou.
O relatório da CGU criticou o momento escolhido para o negócio, apontando que a privatização ocorreu em um cenário de “tempestade perfeita”, com os efeitos da pandemia de covid-19, a fraca previsão de crescimento da economia brasileira na época e a baixa cotação do petróleo no mercado internacional no final de 2021.
A privatização da refinaria foi feita por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,03 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos. Segundo o relatório, o governo dos Emirados Árabes Unidos presenteou o ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, mês da venda da refinaria.
Nessas ocasiões, Bolsonaro recebeu um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, uma das quais com detalhes em ouro, prata e diamantes. Além disso, o ex-presidente também é investigado por três caixas de joias, orçadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita e devolvidas em março e abril do ano passado.
As suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e o recebimento de presentes também levaram outras autoridades a tomarem providências. O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, informou que a possível conexão merece ser investigada, assim como o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, que afirmou que a Polícia Federal recebeu o resultado da auditoria.
Em seu perfil nas redes sociais, o ex-presidente Bolsonaro afirmou que a privatização da refinaria foi aprovada pelo TCU, ressaltando que o tribunal “acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”.
