O BPC é um benefício que garante um salário mínimo por mês a pessoas com 65 anos ou mais, desde que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
A investigação revelou que uma organização criminosa atuava desde 2012 na criação de cadastros de CPFs falsos para obter o BPC de forma indevida. Foram identificados 268 CPFs falsos de indivíduos com mais de 65 anos, que teriam obtido 208 benefícios com esses documentos.
Diante das evidências apresentadas pela PF, a Justiça determinou o cancelamento de 151 benefícios ativos, que geravam um prejuízo anual de R$ 2,7 milhões, bem como o bloqueio de imóveis, veículos e contas no valor de R$ 13 milhões, vinculados aos investigados e aos CPFs falsos.
Além disso, a ordem judicial prevê o cancelamento dos CPFs, a suspensão imediata dos benefícios obtidos, bloqueio de contas bancárias, restrição em veículos e imóveis, e eventuais empresas cadastradas registradas nos benefícios falsos.
A ação da Polícia Federal visa coibir práticas irregulares e fraudes que causam prejuízos aos cofres públicos. A investigação e a atuação das autoridades demonstram a importância de combater os desvios de recursos que deveriam ser destinados a pessoas que realmente necessitam desse benefício. Novas atualizações sobre esse caso serão divulgadas assim que disponíveis.
