Segundo Clécio Luís, o reajuste é incompatível com a realidade financeira do estado e teria consequências devastadoras para a economia e para a condição social dos habitantes do Amapá. O governador afirmou que o aumento nas tarifas de energia sinaliza um cenário preocupante para o Brasil, já que a previsão é de reajustes tarifários de até 120% em todo o país nos próximos anos.
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que também é ex-governador do Amapá, declarou que Lula deu seu total apoio ao apelo do governador e ressaltou que a busca por uma solução não se restringe apenas ao estado do Amapá, mas a todo o país.
A questão do reajuste tarifário de energia elétrica foi abordada como um problema sistêmico que precisa de uma revisão das regulamentações no setor. Lula agendou uma reunião para o dia seguinte com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar do assunto.
O aumento nas tarifas de energia afetaria 211 mil unidades consumidoras em 16 municípios do Amapá, atendidas pela Equatorial Amapá, antiga Companhia de Energia do Amapá (CEA), privatizada em junho de 2021. A proposta de reajuste da Aneel variaria de acordo com os grupos de consumo, chegando a um efeito médio de 44,41%, enquanto no restante do país os percentuais de reajuste flutuariam entre 15% e 25%.
De acordo com Clécio Luís, a solução para o problema poderia vir por meio de uma Medida Provisória que estabelecesse um reajuste mais compatível com os índices inflacionários e com as tarifas energéticas praticadas no país. O governador alertou que o Amapá, um dos estados mais pobres do Brasil, teria a tarifa energética mais cara do país caso o reajuste fosse implementado.
Apesar de os reajustes tarifários estarem dentro da legalidade do arcabouço jurídico do Brasil e do setor regulatório, o senador Davi Alcolumbre alertou que o aumento proposto para o Amapá seria o maior da história do Brasil. Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica justificou a revisão tarifária extraordinária da empresa pela necessidade de arcar com encargos setoriais e com os custos das atividades de distribuição.
Em resumo, a reunião entre o presidente Lula e o governador do Amapá Clécio Luís foi um indicativo do comprometimento do governo em buscar soluções para evitar impactos econômicos e sociais negativos decorrentes do reajuste tarifário de energia elétrica no estado. A expectativa é que a situação seja discutida com o ministro de Minas e Energia em busca de alternativas que garantam a viabilidade econômica e social para os consumidores amapaenses.
