De acordo com levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas 399 dos municípios brasileiros atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G, o que representa apenas 7,16% do total. Essa falta de atualização legislativa afeta não apenas cidades de menor porte, mas também grandes capitais. Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife estão entre as cidades que não adaptaram a legislação de telecomunicações ao 5G, mesmo tendo esse tipo de sinal.
Além disso, o levantamento apontou que entre as cidades do interior e de regiões metropolitanas com mais de 500 mil habitantes, oito delas não possuem legislação adequada ao 5G. Isso cria um entrave significativo para a instalação de infraestruturas de telecomunicações nessas localidades.
Apesar disso, houve avanços no processo de atualização das leis. Entre 2022 e 2023, o número de municípios que adaptaram as leis locais à Lei Geral de Antenas (LGA) aumentou, passando de 347 para 573. No entanto, ainda existem 174 localidades que precisam adequar a legislação à tecnologia 5G.
A existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, é crucial para atrair investimentos e oferecer segurança jurídica para as operadoras, conforme destaca a Conexis Brasil. A tecnologia 5G, diferentemente das anteriores, não exige a instalação de torres, o que facilita a sua implementação.
Mesmo com a lentidão na atualização das leis, a cobertura do 5G no Brasil supera as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estando disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maioria das cidades com mais de 200 mil habitantes. No entanto, a demora na atualização legislativa reduz o potencial da tecnologia 5G, o que impacta principalmente a digitalização da economia e a necessidade de mais antenas em comparação à rede atual.
Em resumo, a atualização das legislações municipais para atender às demandas do 5G é um passo crucial para garantir a expansão e o pleno potencial dessa tecnologia no Brasil. A agilidade nesse processo é fundamental para impulsionar a conectividade, atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento em diversas áreas.
