Jungmann destaca a importância dos minerais críticos para uma economia de baixo carbono, pois eles são essenciais para a eletrificação, produção de carros elétricos e geração de energia eólica. O Brasil tem grande potencial nesse setor, com minerais como lítio, nióbio e tântalo. No entanto, para ampliar o mercado, é necessário investimento financeiro.
O Ibram representa as principais mineradoras do país e divulgou os dados relacionados ao desempenho do setor no terceiro trimestre de 2023. Nesse período, o faturamento das mineradoras foi de R$ 53 bilhões, o que representa uma queda de 28,9% em comparação ao mesmo período do ano passado e de 17,5% em relação ao trimestre anterior. Essa redução foi influenciada principalmente pela queda na produção e pelas oscilações nos preços das commodities internacionais.
Jungmann ressalta que a escalada dos conflitos entre Ucrânia e Rússia e entre Israel e Hamas pode gerar novas variações nos preços das commodities, o que dificulta ainda mais a situação do setor. Além disso, a queda no faturamento afetou outros indicadores, como o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e o montante de exportações.
No terceiro trimestre de 2023, o recolhimento da CFEM foi de R$ 1,51 bilhão, 23% inferior ao mesmo período do ano passado. Já as exportações apresentaram uma redução de 4,5% em relação ao mesmo período de 2022. O minério de ferro foi responsável por 71,7% das exportações, seguido pelo cobre, ouro e nióbio. A China foi o principal comprador dos minerais brasileiros.
Outro aspecto abordado pelo Ibram foi o investimento no setor mineral. Estima-se que até 2027 sejam investidos US$ 50 bilhões, sendo US$ 6,5 bilhões em projetos socioambientais. No entanto, a greve dos servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) prejudicou o levantamento setorial, pois alguns dados dependiam da disponibilidade de informações junto à autarquia federal.
Jungmann ressalta que a greve da ANM causou um enorme prejuízo, já que a agência é responsável pelos dados, registros, autorizações e acompanhamentos relacionados ao setor. A greve durou 51 dias e foi encerrada no início deste mês. Os servidores reivindicaram melhorias salariais e criticaram a falta de estrutura e o baixo número de servidores para fiscalizar o setor.
Apesar da nomeação de 27 servidores aprovados no último concurso, a medida foi considerada insuficiente pelos grevistas. Ainda assim, as negociações com o governo federal avançaram e a paralisação foi suspensa, permitindo mais tempo para encontrar uma solução.
Outro ponto abordado pelo Ibram foi a crítica às Taxas de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRMs) instituídas por leis estaduais. A constitucionalidade dessas taxas foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto do ano passado, apesar de questionamentos judiciais da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
De acordo com os dados apresentados, o recolhimento das TRFMs em 2022 foi de R$ 2,528 bilhões, com destaque para o Pará e Minas Gerais, os principais estados mineradores do país. Jungmann expressou preocupação com o aumento significativo dessas taxas, que representaram 36% do total destinado à CFEM no último ano.
Diante desse cenário, o Ibram busca parcerias e propostas que impulsionem o setor mineral no país, além de reivindicar uma política nacional para minerais críticos. O objetivo é garantir um mercado mais forte e sustentável, bem como promover o desenvolvimento socioambiental.
