A mineradora Vale, detentora da maior exploração de minério de ferro do mundo em Carajás (PA), foi a empresa que recebeu o maior incentivo, no valor de R$ 18 bilhões. Em contrapartida, a companhia pagou apenas R$ 4,3 bilhões em royalties pela extração de ferro na área. De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), isso significa que a mineradora recebeu um subsídio de R$ 13,7 bilhões apenas por sua atuação na Amazônia Legal.
Além da Vale, outras quatro empresas também se beneficiaram consideravelmente dos incentivos fiscais da Sudam e da Sudene em 2021. São elas: Centrais Elétricas do Norte (R$ 1,21 bilhão), Salobo Metais (R$ 1,18 bilhão), Petrobras (R$ 866,3 milhões) e Companhia Hidroelétrica do São Francisco (R$ 845,6 milhões). Vale ressaltar que a lista de empresas que recebem incentivos ainda inclui mineradoras, empresas ligadas ao agronegócio e ao escoamento de grãos, madeira e carne.
Esses incentivos são concedidos às empresas aprovadas pelos órgãos da Sudam e da Sudene, que garantem uma redução de 75% no Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a retenção de 30% do valor devido do tributo para reinvestimentos nas regiões. Até recentemente, a Receita Federal divulgava apenas o agregado das instituições que recebiam as renúncias fiscais, sem detalhar os valores concedidos a cada empresa.
Somente em maio deste ano, a Receita Federal publicou a Portaria 319/2023, que trouxe mais transparência aos incentivos fiscais, atendendo a uma determinação da Emenda Constitucional Emergencial. Essa emenda obriga um plano de revisão dos benefícios tributários. No entanto, o Instituto de Estudos Socioeconômicos critica a falta de debates durante a tramitação do projeto que prorrogou os incentivos fiscais até o fim deste ano, sem considerar a eficácia desses benefícios e seu impacto no meio ambiente e nos direitos territoriais dos povos.
O Inesc pede que o projeto seja apensado a uma proposta do Senador Beto Faro (PT-PA), que inclui critérios de enfrentamento à pobreza, à concentração fundiária e de transição para uma economia de baixo carbono nos incentivos da Sudam e da Sudene. Além disso, a entidade pede que o governo federal reveja o Decreto 4.212/2002, que define os setores prioritários para receberem os incentivos, de forma a considerar projetos que promovam o desenvolvimento sustentável e a valorização dos direitos socioterritoriais.
Procurada, a mineradora Vale afirmou que as informações sobre isenção fiscal são públicas e os investimentos ambientais, sociais e econômicos relacionados a esses benefícios são divulgados regularmente, seguindo a política de transparência da empresa. A Petrobras, também questionada, ainda não se pronunciou.
