A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do fundo, aprovou os contratos de doação da Suíça, no valor de 5 milhões de francos suíços, e dos EUA, no valor de US$ 3 milhões. A adesão da Suíça ao fundo foi anunciada em julho deste ano, durante um fórum de investimentos realizado em Brasília. Já a participação dos EUA era aguardada desde abril, quando o presidente Joe Biden anunciou que o país pretende aplicar US$ 500 milhões no Fundo Amazônia nos próximos cinco anos.
Desde sua criação, o Fundo Amazônia já recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, com um total de investimento de R$ 1,75 bilhão. O fundo apoia ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, conservação e uso sustentável da Amazônia, além do desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas do Brasil ou países tropicais.
Segundo o BNDES, os projetos financiados pelo Fundo Amazônia já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades sustentáveis e contribuíram para a preservação de 101 terras indígenas e 196 unidades de conservação na Amazônia.
No entanto, durante o governo de Jair Bolsonaro, os comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia foram extintos, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. Esses comitês são uma condição contratual dos doadores para assegurar que o dinheiro seja utilizado exclusivamente para os fins previstos. Essa medida resultou na retenção de aproximadamente R$ 3 bilhões em recursos destinados às ações ambientais entre 2019 e 2022.
Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia, considerando a inconstitucionalidade da extinção dos comitês. No dia 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula assinou um decreto que reinstaurou os comitês, permitindo o reinício das atividades do fundo e a captação de novos recursos.
Essas novas doações da Suíça e dos EUA são um importante passo para a retomada das ações de preservação e combate ao desmatamento na Amazônia. Com mais recursos disponíveis, o Fundo Amazônia poderá financiar projetos que visam à proteção e sustentabilidade da floresta, beneficiando não apenas a população local, como também o combate às mudanças climáticas.
