A medida foi aprovada por unanimidade e permite que os turistas estrangeiros fiquem isentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras realizadas em território nacional. Essa isenção será concedida mediante solicitação do turista e o reembolso será feito, geralmente, por meio da fatura do cartão de crédito.
Além do Rio de Janeiro, outros estados também manifestaram interesse em aderir a esse programa. Ceará, Minas Gerais e Rio Grande do Norte também pretendem instituir o “tax free”, o que mostra a sua relevância e aceitação pelos governos estaduais.
De acordo com a proposta aprovada, as compras realizadas por turistas estrangeiros equivalem a incentivos do ICMS para exportações. Isso significa que, ao estimular o consumo desses visitantes, os governos esperam aumentar o consumo e, consequentemente, a arrecadação de impostos.
Vale ressaltar que, no Brasil, a arrecadação do ICMS é de competência dos estados e do Distrito Federal. Dessa forma, é natural que essa iniciativa seja promovida pelos governos estaduais, ao invés de ser uma ação do governo federal, como ocorre em outros países.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises mostrou que a implementação desse programa pode resultar em um aumento significativo no consumo dos turistas estrangeiros. Segundo o estudo, o gasto médio com compras, tanto para o próprio viajante quanto para seus acompanhantes, pode crescer de US$ 542,90 para US$ 665,50 com a devolução de impostos.
Essa medida representa uma grande oportunidade para impulsionar o turismo no país, já que os turistas estrangeiros são importantes para a economia brasileira. Além disso, o aquecimento do setor de comércio pode gerar benefícios para toda a cadeia produtiva, como o aumento de empregos e a movimentação do mercado.
Portanto, a aprovação dessa proposta pelo Confaz é um passo importante para estimular o turismo e fortalecer a economia. A partir de agora, os estados têm a possibilidade de instituir seus próprios programas “tax free”, o que pode atrair ainda mais turistas estrangeiros e impulsionar o setor de comércio no país.
