Em sua maioria, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Entretanto, devido ao sistema de tributação diferenciado para os combustíveis, os reajustes serão feitos em valores fixos em centavos. A mudança no ICMS foi aprovada em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é composto pelos secretários estaduais de Fazenda. Este é o primeiro reajuste do imposto após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma no caso do gás de cozinha.
As alíquotas passaram para os seguintes valores:
– Gasolina: de R$ 1,22 por litro para R$ 1,37 por litro
– Diesel: de R$ 0,9456 por litro para R$ 1,06 por litro
– Gás de cozinha: de R$ 1,2571 por quilo para R$ 1,41 por quilo
Com base na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. Já o litro do diesel subirá para R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ultrapassar R$ 6 por litro. No caso do gás de cozinha, o botijão de 13 quilos terá um aumento média de R$ 3,62.
Portanto, a partir desta quinta-feira, os consumidores sentirão diretamente no bolso o aumento no preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Esta é mais uma consequência do ajuste feito pelos estados no ICMS para compensar a perda de receita.
