A licitação foi realizada na forma de parceria público-privada (PPP), onde o estado concederá os serviços públicos com a cobrança de tarifas dos usuários e investirá na contraprestação. O critério de seleção foi o menor valor da contraprestação pública a ser paga pelo estado, e a empresa que oferecesse o maior percentual de desconto sobre esse valor seria a vencedora. O Consórcio Novo Litoral ofereceu um desconto de 10,17%, superando a concorrente Acciona, que ofereceu apenas 1%.
Os investimentos previstos incluem duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, além de serviços como socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento por câmeras. Serão realizadas mais de 90 km de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem, 47 km de acostamentos, 73 km de ciclovias e a construção de 27 novas passarelas.
A concessão faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SP), com um contrato de 30 anos. A fiscalização ficará a cargo da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). O projeto contempla 213 km das rodovias SP-055, SP-088 e SP-098, passando por diversos municípios.
O governador Tarcísio de Freitas comemorou a parceria com a iniciativa privada, destacando a importância dos investimentos em infraestrutura. Ele ressaltou que o governo tem alcançado os desafios de atrair investimentos e estruturar bons projetos no contexto do PPI-SP.
Além disso, o governador anunciou a reunião do PPI com novidades sobre a privatização da Sabesp e ressaltou a importância de trazer mais recursos para o setor de saneamento básico. A semana foi marcada por leilões bem-sucedidos e sinalizações positivas de que o programa de infraestrutura está em pleno funcionamento.
Em resumo, o leilão de concessão das rodovias do Lote Litoral em São Paulo representa um passo importante para a melhoria da infraestrutura viária no estado, com investimentos significativos e perspectivas positivas para o setor.
